Liminar suspende conferência que discute reforma urbanística em BH

Promotora alega falta de transparência na eleição dos delegados que votarão sobre as propostas que transformarão a cidade.

iG Minas Gerais | BERNARDO MIRANDA |

Participação. Delegados passaram o dia votando, mas ponto mais polêmico ficou para o último dia
Lincon Zarbietti / O Tempo
Participação. Delegados passaram o dia votando, mas ponto mais polêmico ficou para o último dia

A Justiça de Minas concedeu liminar suspendendo a realização da 4ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas que seria encerrada neste sábado (2). O evento que discute a maior reforma da legislação urbanística de Belo Horizonte desde a criação do Plano Diretor, em 1997, foi questionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que entrou com a ação pedindo a interrupção dos trabalhos.

A promotora de justiça de habitação e urbanismo, Marta Larcher, alega falta de transparência na eleição dos delegados que são responsáveis por votar sobre as propostas que vão transformar a cidade.

Como se trata de uma medida liminar, essa decisão suspende os trabalhos da Conferência até que o juiz defina o mérito final da ação. O MPMG pede a anulação de tudo o que foi feito até agora e o início de um nova Conferência a partir do zero.

Entre os questionamentos feitos pelo Ministério Público estão denúncias de interferência de vereadores na escolha dos delegados, além de processo de apuração de votos, sem um controle eficaz para evitar fraudes.

A decisão ainda está sujeita a recurso.  

Leia tudo sobre: conferência