Banco Central diz que será mais difícil cumprir meta fiscal de 2014

No primeiro semestre, União, Estados e municípios fizeram um superávit de R$ 29,4 bilhões, pior resultado das estatísticas oficiais com início em 2002 para esse período

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A piora nas contas públicas registrada nos últimos dois meses torna mais "difícil" o cumprimento da meta fiscal para esse ano, segundo o Banco Central. O chefe do Departamento Econômico da instituição, Túlio Maciel, afirmou, no entanto, que não é "impossível" alcançar o resultado.

O BC afirmou que Estados e municípios podem registrar um resultado acima da meta para esses entes da Federação, de modo a compensar a piora nos números do governo federal.

Em maio e junho, o resultado primário do setor público (diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida) foi deficitário em, respectivamente, R$ 11 bilhões e R$ 2,1 bilhões.

No primeiro semestre, União, Estados e municípios fizeram um superávit de R$ 29,4 bilhões, pior resultado das estatísticas oficiais com início em 2002 para esse período. O valor economizado representa menos de 30% da meta de R$ 99 bilhões para todas essas esferas do setor público. Maciel afirmou que, sazonalmente, o período mais favorável para as contas públicas é justamente o primeiro semestre do ano.

Estados e municípios, junto com suas estatais, pouparam cerca de R$ 15 bilhões nestes seis meses, para uma meta de R$ 18 bilhões em todo o ano de 2014. A União e suas estatais, que precisam economizar a diferença, fizeram superavit inferior a R$ 15 bilhões no semestre. "Obviamente, um deficit em maio e junho de R$ 13 bilhões torna atingir a meta mais difícil, exigirá um esforço maior do governo para obtê-la", afirmou Maciel. "Isso não significa que seja impossível alcançá-la. O Tesouro Nacional trabalha nesse sentido."

Segundo Maciel, a piora nos dados fiscais reflete a desaceleração das receitas, em parte devido à moderação da atividade econômica, desonerações tributárias e aumento de despesas, incluindo investimentos.

Para cumprir a meta do ano, o governo espera, por exemplo, que entrem nos cofres públicos R$ 18 bilhões no ano com o Refis (programa de refinanciamento de dívidas). Trabalha ainda com a entrada de R$ 13 bilhões no ano com a concessão de serviços públicos e uma arrecadação maior de dividendos das estatais.

Inflação

O BC não trabalha mais com esses dados fiscais nas suas projeções de inflação. Utiliza outro cálculo, que exclui, por exemplo, alterações em receitas e despesas extraordinárias ou decorrentes do comportamento da economia.

O objetivo é retirar da conta fatores que não refletem o impacto desses resultados sobre os preços. Considerando esse cálculo, Maciel afirmou que a piora nas contas públicas nos últimos meses não altera a avaliação da instituição de que o impacto sobre a atividade está próximo de zero.

"O BC vem mencionando que o resultado efetivo do indicador fiscal caminha para a neutralidade, e os resultados recentes não têm alterado isso."

Maciel afirmou ainda que a avaliação sobre o fiscal é relevante quando se considera um horizonte de tempo "mais amplo", "ao invés de se ater ao resultado mês a mês".