Moradores denunciam descumprimento à Lei do Silêncio no centro de BH

Empresa denunciada confirma funcionamento após as 22h; mas contesta fato de estar fora da lei

iG Minas Gerais | ENNIO RODRIGUES |

Imagens com ruídos altos teriam sido feitas às 1h45 da manhã
Reprodução / YouTube
Imagens com ruídos altos teriam sido feitas às 1h45 da manhã

A população que vive na região central de Belo Horizonte, próxima à Avenida Nossa Senhora de Fátima, está tendo problemas para ter um sono tranquilo nos últimos meses. De acordo com denúncias feitas ao Tempo, o centro esportivo Arena Tupinambás estaria realizando atividades ruidosas em horário proibidos pela chamada Lei do Silêncio. “É um fato recorrente. As pessoas gritam, comemoram, xingam e incomodam a vizinhança. Por vezes, madrugada a dentro”, afirma um morador da região.

De acordo com a Lei Municipal 9.505/08, conhecida como Lei do Silêncio, não são permitidos ruídos com níveis superiores a 50 decibéis até às 23h59 e maiores que 45db entre meia noite e 7h do dia seguinte. No vídeo abaixo, o denunciante - que pediu para ter a identidade preservada - fez o registro do suposto abuso.

A empresa confirma o funcionamento de segunda a segunda, apenas entre 8h e 23h, e contesta a validade da denúncia. “A Arena Tupinambás jamais recebeu uma notificação sequer da prefeitura. Nós possuímos um laudo técnico em que foram feitas cerca de 100 medições por um laboratório especializado e o nível máximo de ruído a que chegamos no período noturno é de 54.3db”, afirma o gerente da arena Eduardo Hermes Dorff. O gerente afirma que seria permitido chegar a 55db, embora o texto da lei publicado no site da Câmara Municipal determine como teto o valor de 50db.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as denúncias referentes aos abusos na Lei do Silêncio em Belo Horizonte podem ser feitas através do 156, nos seguintes horários: Quintas e domingos entre 19h e 1h. E sextas e sábados entre 20h e 2h.

Veja o vídeo:

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