Promotoria apura irregularidades nos repasses de verbas à Santa Casa

A medida ocorre em meio a uma troca de acusações entre os governos federal e estadual sobre os recursos aplicados na instituição

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a regularidade nos repasses de verbas federais à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

A medida ocorre em meio a uma troca de acusações entre os governos federal e estadual sobre os recursos aplicados na instituição --que chegou a suspender o atendimento no pronto-socorro devido à crise financeira.

Para o Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de repassar R$ 74,7 milhões em verbas federais à entidade, que soma cerca de R$ 50 milhões em dívidas com fornecedores. O Estado nega problemas nos repasses.

O valor em falta foi calculado após a equipe técnica do ministério comparar os recursos previstos à instituição com o valor que a secretaria estadual de Saúde afirma ter entregue à Santa Casa em 2013 e até maio deste ano.

Nesta semana, porém, a secretaria corrigiu o documento que informava sobre os repasses à entidade e incluiu valores que não haviam sido contabilizados --o que altera a conta feita pelo ministério. Com isso, o valor passa para R$ 62,9 milhões.

Além da investigação da Procuradoria em São Paulo, a Santa Casa é alvo de outras duas apurações. A primeira é um inquérito do Ministério Público estadual para verificar se houve negligência no fechamento do pronto-socorro na última semana.

Antes do embate com o Ministério da Saúde, o governo paulista também já havia condicionado a liberação de uma verba emergencial à Santa Casa a uma auditoria nas contas da instituição. A previsão é que o resultado seja divulgado em até 60 dias.

Outro lado

Para o secretário estadual de saúde, David Uip, os dados do ministério da saúde contém "erros bizarros" e não podem ser comparados aos repasses da secretaria.

Só em 2013 e até maio de 2014, a pasta diz ter enviado à Santa Casa, por meio de contratos, R$ 354,8 milhões em verbas federais e R$ 244 milhões em verbas estaduais. Ele nega que o governo tenha deixado de repassar os valores e exige uma retratação do Ministério da Saúde.

Em resposta às críticas, o ministério manteve a acusação sobre a suposta falta de repasses e disse lamentar não ter recebido uma resposta oficial do governo de São Paulo até o momento. Já a Santa Casa afirma que não irá comentar o caso até a conclusão da auditoria.