Governo vai bancar voos regionais

Medida faz parte do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional

iG Minas Gerais |

Moreira Franco vai bancar voos
Moreira Franco vai bancar voos

Metade dos custos dos voos regionais operados pelas companhias aéreas no interior do país será assumida pelo governo federal, especialmente as rotas que já são executadas pelas empresas. O subsídio é alvo do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), lançado como medida provisória pelo Palácio do Planalto, com custo inicial de até R$ 1 bilhão em estímulo financeiro no primeiro ano (2015).

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, classificou o repasse de recursos públicos para as companhias privadas como “política econômica”. A meta do governo é atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do país. Para isso, o governo vai assumir a conta de até 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior.

O pagamento será por meio da isenção de tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias – como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Ou seja, os tributos deixarão de ser recolhidos para serem repassados para empresas aéreas. As companhias, contudo, não terão uma punição preestabelecida para o caso de não repassarem o estímulo financeiro para o preço das passagens. Será uma operação na base da confiança, diz o ministro Moreira Franco.

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