Começa a pressão para que a Gasmig seja privatizada

Governo quer apoio de prefeitos para ALMG aprovar proposta

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |


Participação. 
Cemig tem agora 90,57% de participação na Gasmig
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Participação. Cemig tem agora 90,57% de participação na Gasmig

As obras da fábrica de amônia que a Petrobras está construindo em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já começaram e a previsão é entregar em dois anos e meio. Mas o gasoduto que o governo do Estado prometeu para abastecer a planta – que também vai demorar dois anos e meio – só sai se a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar uma mudança na Constituição do Estado, para permitir que a Cemig – dona de 59,57% da Gasmig – encontre um sócio privado para bancar o investimento. “Não existe plano B, por enquanto. Acho que é uma coisa tão importante que os deputados vão aprovar”, afirmou o presidente da Cemig, Djalma Morais. Mas, no meio do caminho, tem uma pedra política que a Cemig e o Estado terão que superar.

A Cemig já tem um sócio para bancar parte do custo de R$ 1,8 bilhão. É a espanhola Gás Natural Fenosa (GNF). No entanto, a atual legislação não permite que uma empresa com participação do Estado seja privatizada, que é o caso da Gasmig. É isso que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 68) vai mudar. Porém, ela só passa com aprovação de 48 dos 77 deputados da casa.

A Cemig e o governo do Estado, que foi quem prometeu o gasoduto para a fábrica de amônia, já se lançaram na busca de apoio político para mudar as regras constitucionais e viabilizar o empreendimento.

Nesta terça-feira (dia 29), a Cemig formalizou a aquisição dos 40% que a Petrobras tinha na Gasmig e passou a deter 90,57% da companhia de gás – os outros 0,43% são da Prefeitura de Belo Horizonte. Durante a solenidade, tanto Morais como o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, solicitaram apoio dos prefeitos das cidades por onde o gasoduto passará, para convencer os deputados a aprovarem a PEC e liberar a privatização da Gasmig.

“Eu diria que já há um convencimento. O gasoduto é de fundamental importância para o desenvolvimento de Minas”, afirmou o governador. “Esperamos que na primeira quinzena de agosto tudo isso esteja resolvido”, afirma o presidente da Cemig.

Barreiras. A corrida vai ser contra o tempo. Dos 48 votos necessários, 33 estão garantidos. Essa é a quantidade de deputados da base aliada que assinam a PEC 68. Dos 44 restantes, os 11 votos do PT eles não terão, pois a oposição já se declarou contra a privatização da Gasmig. Será preciso convencer mais 15 deputados, entre os 33 restantes. Para vencer a matemática, a Cemig e o Estado ainda têm pela frente o desafio de ser período eleitoral, quando é difícil conseguir quórum porque os deputados estão em campanha. Dos 77 deputados da Casa, apenas quatro não são candidatos.

Tramitação

Como está. A PEC 68 aguarda eleição de presidente e vice da Comissão Especial que a discutirá. Só se vota após parecer da Comissão. A Assembleia está em recesso e volta no dia 4 de agosto.

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