CNJ apresenta relatório de condições carcerárias em Ribeirão das Neves

Conselho analisou situação de presos em cumprimento de pena em regime fechado e condições irregulares das celas

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Cidades - Ribeirao das Neves - MG
Visita ao presidio particular em Ribeirao das Neves.

FOTO: FERNANDA CARVALHO / O TEMPO - 27.01.2014
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Cidades - Ribeirao das Neves - MG Visita ao presidio particular em Ribeirao das Neves. FOTO: FERNANDA CARVALHO / O TEMPO - 27.01.2014

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, nessa segunda-feira (28), o relatório final do mutirão carcerário realizado no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ao todo, o mutirão analisou a tramitação de 5.603 processos de detentos e concedeu 1.129 benefícios. Foram 21 extinções de pena, 97 livramentos condicionais, 19 progressões para o regime aberto e 148 para o semiaberto, além de 148 autorizações de trabalho externo, 31 indultos e 173 remições de pena.

O parecer foi entregue ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e faz uma série de recomendações, como a melhoria das condições de prisioneiros com transtornos mentais e o fornecimento de camas para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, uma das unidades do complexo penitenciário de Neves.

Além disso, o CNJ também entendeu ser necessária a ampliação de convênios com empresas para o trabalho externo dos detentos, considerado fundamental para a reinserção social.

As inspeções no complexo de Ribeirão das Neves foram feitas entre 17 e 28 de fevereiro, e integram a estratégia, lançada este ano pelo CNJ, de realizar mutirões carcerários regionais, voltados aos maiores estabelecimentos prisionais do país.

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