PBH notifica 32 moradores por dia por problemas em calçadas

Executivo diz que principais ilegalidades são rampas para garagens e alteração da declividade

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Gutierrez. Degraus irregulares e morros exigem preparo físico e cuidado dos pedestres na capital
FOTOS ALEX DE JESUS
Gutierrez. Degraus irregulares e morros exigem preparo físico e cuidado dos pedestres na capital

Calçadas esburacadas, pisos desnivelados, degraus altíssimos e transições abruptas são apenas alguns dos obstáculos encontrados por quem anda diariamente pelas ruas de Belo Horizonte. Em várias regiões da cidade, a obstrução de trechos ou mesmo a má conservação de passeios têm obrigado os pedestres a se arriscarem em meio aos carros para conseguir passar. O problema tem chamado a atenção do poder público municipal, que vem intensificando a fiscalização. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram emitidas 5.829 notificações a proprietários de imóveis – uma média de 32,2 por dia e mais de uma por hora. O número já é quase igual à totalidade de 6.122 notificações feitas em todo o ano passado.

A manutenção dos passeios é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, que precisam seguir uma série de regras do Código de Posturas. Quem descumpre as normas recebe notificação e tem um prazo para se regularizar, sob pena de multa que pode oscilar entre R$ 504,88 e R$ 1.262,22 para cada 15 m de largura. Apesar disso, muitas irregularidades ainda são encontradas. E quem precisa passar todos os dias por calçadas irregulares reclama dos transtornos, intensificados para quem tem mobilidade reduzida, idosos e crianças. O maior problema, segundo pedestres ouvidos pela reportagem, está nos morros, muitas vezes sem degraus, ou em rampas de garagens desniveladas. É o caso da rua Alabandina, no Caiçara, na região Noroeste. Morador do local, o aposentado Gladir Antunes, 66, conta que se machucou recentemente, quando subia a rua pela calçada. “Gente velha e em cadeira de rodas não consegue subir aqui. Eu caí”, conta. No mesmo quarteirão, o carteiro Walter Lana, 49, procura um local menos irregular para levar o filho Gabriel, 6, com segurança até a escola. “É perigoso, os carros sobem chutado”. A alguns quilômetros dali, na rua Oscar Trompowsky, no Gutierrez, na região Oeste, o problema se repete. A rua, íngreme, tem degraus de vários tamanhos, com cimento quebrado e piso desnivelado. “Quando chove, fica escorregadio. E se a gente está de salto, fica ainda mais perigoso”, diz a auxiliar de lojas Rosemeire de Jesus, 38. “Já passou da hora de darem um jeito aqui. Essa rua merece ser mais bem cuidada”, avalia a aposentada Ângela de Sousa, 52. Comum. Os problemas mais comuns nas calçadas são a implantação de rampas para além do meio-fio, para acesso de veículos, e a alteração da declividade. “Às vezes fica impossível trafegar no passeio porque as rampas viram abismos, com mais de um metro de altura”, diz a fiscal Márcia Curvelano, ressaltando que a padronização é importante pelo aspecto visual e para garantir a segurança dos pedestres.

Denuncie Queixa. Denúncias de irregularidades em calçadas da capital podem ser feitas pelo telefone 156, presencialmente no BH Resolve ou por meio da ferramenta SAC WEB da prefeitura.

Saiba mais Orientações. Todas as diretrizes sobre a correta construção de calçadas da capital estão disponíveis na “Cartilha de Construção e Manutenção de Passeios” e no documento “Padronização de Passeios”, disponíveis na página www.pbh.gov.br/regulacaourbana. Plantão. A prefeitura também disponibiliza um plantão técnico para esclarecimento de dúvidas no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, centro), das 8h30 às 12h.

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