Discussão vira jogada eleitoral

iG Minas Gerais |

Enquanto base e oposição trocam acusações sobre a conveniência e as atribuições dos órgãos de consulta popular, analistas políticos avaliam que a briga travada sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) se resume a uma jogada eleitoral.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora Paulo Leal explica que, na prática, o decreto não traz novidades, uma vez que os conselhos estão previstos na Constituição de 1988.

“O grito contra a medida se deve mais ao contexto eleitoral. A oposição não crê nos argumentos apresentados, mas quer se aproveitar da proximidade das eleições”, avalia o especialista, que cita como exemplo os Conselhos Nacionais de Educação e de Saúde.

Para o cientista político e sociólogo Moisés Augusto Gonçalves, não faz sentido entender o decreto como uma “esquerdização” das políticas públicas ou como uma forma de esvaziamento do Congresso. “Isso não tem nada a ver porque os conselhos são consultivos, e não, deliberativos”.

Gonçalves acrescenta, porém, que se de um lado essas novas instâncias podem representar uma ampliação do espaço de discussão, por outro, há o problema envolvendo os conselhos já existentes, que podem se tornar excessivamente burocráticos ou “reféns do governo”.

“Há a discussão de uma descrença generalizada nas instituições. Não é a criação de mais instâncias burocráticas que irá resolver os problemas. As pessoas não acreditam nas instituições. Existe o risco de não reconhecimento de legitimidade por parte da sociedade”. (Raquel Gondim)

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