ProAero atinge um terço da meta

Governo pretendia reformar e ampliar 85 aeroportos até 2011, mas só 29 obras foram executadas

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda |

Autorização. O aeroporto de Cláudio não tem autorização da Anac para funcionamento, uma vez que a documentação não foi homologada
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Autorização. O aeroporto de Cláudio não tem autorização da Anac para funcionamento, uma vez que a documentação não foi homologada

O Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero) foi lançado em 2003 com a meta de reformar e ampliar 85 dos 151 aeroportos do Estado até 2011. Mais de uma década depois, 29 aeródromos localizados em cidades mineiras passaram por obras, o equivalente a um terço do total pensado inicialmente.

O governo do Estado reconhece que o projeto inicial precisou ser reformulado, mas garante que os investimentos no programa estão sendo mantidos e que, por não existir uma data-limite para o término das ações planejadas, outros aeroportos poderão passar por melhorias. Mas considerando o ritmo anual de obras, a meta está longe de ser atendida.

Nos primeiros sete anos de ProAero, foram reformados 16 aeródromos, com investimento total de R$ 274 milhões – média de duas intervenções a cada ano. Dois anos mais tarde, o número de obras chegou a 23 terminais, com gasto total de R$ 315 milhões. Os dados foram mostrados por O TEMPO em duas reportagens, uma publicada em maio de 2010 e outra em abril de 2012. (Veja quadro abaixo)

De 2012 para cá, o Executivo realizou mais seis investimentos nos aeroportos de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, de Almenara e Teófilo Otoni, no Vale Jequitinhonha, e de Januária e Pirapora, no Norte do Estado, aumentando a média para três intervenções por ano.

O que também aumentou foram os recursos investidos no programa: um total de R$ 333 milhões até o momento. Em 2008, o então gerente do ProAero, Júlio César Diniz Oliveira, afirmou a O TEMPO que, até 2011, R$ 327 milhões seriam aplicados na lista de aeroportos.

Para o ex-secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado Carlos Melles, um dos responsáveis pelo ProAero nos últimos anos em Minas, quanto maior a parceria com o governo federal, mais fácil é realizar as melhorias. “O planejamento feito pornós foi de investir cada vez mais no programa, mas o repasse do recurso federal é fundamental”, disse Melles na última quinta-feira.

Mudanças. A administração estadual admite ter alterado o planejamento inicial. Em nota, a assessoria de comunicação informou que o ProAero “foi totalmente revisto em 2010”, mas garante que as mudanças visaram “a ampliação e abrangência das metas”.

De acordo com o Estado, o programa passou a ser uma ação integrada entre todos os programas estruturadores desenvolvidos, “com os investimentos passando a ser definidos ano a ano em função da disponibilidade financeira do Estado”.

Até mesmo a distância máxima entre todos os municípios mineiros e os aeroportos regionais foi alterada, passando de 80 km para 100 km.

“Antes, a execução do orçamento para a melhoria dos aeroportos era tímida. A parceria com o governo federal e a criação da Secretaria da Aviação Civil ajudaram. Mais aeroportos serão atendidos.”

Carlos Melles (DEM), Ex-secretário de Obras

Informações

Distância. Sobre a alteração da meta de distância entre município e aeroportos de 80 km para 100 km, o governo de Minas informou que o critério de distância “é um dos que orientam os investimentos de infraestrutura aeroportuária em Minas”, mas que outros critérios, como desenvolvimento estratégico, também são levados em conta.

Custos. O Estado informou ainda que a responsabilidade pela manutenção dos aeroportos após a conclusão das obras do ProAero é das prefeituras. Como manutenção entende-se o pagamento de funcionários, de contas de telefone, água e luz, por exemplo.

Investimentos

Verba. Em janeiro do ano passado, o então governador Antonio Anastasia anunciou investimentos de R$ 235 milhões para a melhoria da malha aeroportuária do Estado nos próximos anos.

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