Celular usado em sala de aula é recolhido e levado para o fórum

Em 11 dias, ao menos 20 aparelhos foram tomados de alunos

iG Minas Gerais | Camila Bastos |

Recorrente. Decisão da Justiça da cidade autorizou medida após receber relatório sobre indisciplina
Reprodução/Youtube
Recorrente. Decisão da Justiça da cidade autorizou medida após receber relatório sobre indisciplina

Em uma escola de Ouro Fino, no Sul de Minas, as regras em relação ao uso do celular são rigorosamente cumpridas. Alunos que utilizam o aparelho durante as aulas têm o telefone recolhido e precisam ir ao fórum da cidade para recuperá-lo. A intenção da medida, tomada após a diretora procurar a Justiça – motivada pelas queixas de professores insatisfeitos com a frequência do problema – seria melhorar a qualidade das aulas na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca e diminuir a falta de atenção dos estudantes.

Pelo menos 20 celulares já foram recolhidos, segundo a secretaria da unidade escolar, desde que a determinação entrou em vigor, no começo do segundo semestre deste ano letivo, no último dia 14. A decisão judicial se baseia em lei estadual de 2002, que proíbe o uso do aparelho em salas de aula, igrejas e cinemas. A cópia da lei foi afixada no quadro de avisos da escola, que tem 678 alunos com idades entre 15 e 18 anos, e aulas de manhã e também à noite.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professores e diretoria entregaram relatório a um juiz da cidade sobre os casos de indisciplina envolvendo o uso de aparelhos celulares. A apreensão dos aparelhos usados em sala de aula e a posterior entrega ao fórum foi autorizada para todas as escolas da cidade. No entanto, o órgão não soube informar se as outras instituições também aderiram à prática.

Especialista. Para o consultor pedagógico Guilherme José Barbosa, a medida é positiva. “É um fator (o uso do celular) que tem grande impacto na sala de aula. Ele compete com o tema da aula e é um ponto de fuga, por causa dos acessos que permite”, explicou, referindo-se à grande quantidade de aplicativos disponíveis.

Barbosa ressalta que o uso do aparelho não significa que a aula esteja desinteressante. “Hoje, até nos grupos de adolescentes que estão em shoppings, a gente vê todos mexendo no celular, sem falar um com o outro”, analisou.

O especialista destacou que é importante que todos os professores tenham a mesma atitude, e que a regra deve ser aplicada a todos. “Se o estudante não pode usar o celular durante a aula, o docente também não pode. Antes de aplicar a regra – retirar o aparelho do aluno –, o professor precisa tentar todas as outras medidas. Ele não pode perder a autoridade para outra instância”, disse.

Lei precisa valer em todas as escolas A apreensão dos aparelhos utilizados durante as aulas deveria acontecer em todo o Estado, segundo a advogada tributarista Cíntia Giovani. “Existe uma discussão em torno da constitucionalidade da lei, mas ela está em vigor e deve ser cumprida em todas as escolas”, explica. Outros Estados – como Rio de Janeiro e São Paulo – têm leis parecidas com a de Minas Gerais. Tramitam no Congresso vários projetos de lei que objetivam proibir o uso do celular dentro das salas de aula em todo país.

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Pesquisa da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, mostra que 80% dos estudantes ouvidos usam o celular durante as aulas. Desses, 66% visitam redes sociais

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A Lei 14.486, de 2002, estabelece que é proibida “a conversação em telefone celular e o uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas”

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