Contas irregulares fazem Justiça reter verba de partidos

Valor, no primeiro semestre, pode chegar a R$ 2 milhões

iG Minas Gerais | TÂmara Teixeira |

Cobertor curto. Presidente do PT-MG, Odair Cunha diz que restrição do fundo fará falta ao partido
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Cobertor curto. Presidente do PT-MG, Odair Cunha diz que restrição do fundo fará falta ao partido

Neste ano eleitoral – quando os gastos dos partidos mais aumentam – 25 legendas em Minas tiveram parcelas do Fundo Partidário bloqueadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG). A maior parte das sanções ocorreu por reprovação das contas das siglas na Justiça. Com base nas informações obtidas junto aos partidos, o valor, só neste ano, pode chegar R$ 2 milhões. Seis siglas aparecem com as maiores penas aplicadas pelo tribunal entre elas PT e PSDB.  

O PT depende de julgamento de um recurso para não perder R$ 702 mil, frutos de uma punição para retenção de seis parcelas de R$ 117 mil.

Da mesma maneira, seu principal adversário, o PSDB, terá que administrar uma queda de R$ 381 mil na arrecadação, caso o recurso judicial também não passe. O valor equivale a três meses de arrecadação tucana em Minas com o Fundo Partidário. O montante pode crescer caso os problemas apontados pelo TRE não sejam sanados até o fim do prazo para aplicação da punição.

A Justiça Eleitoral encontrou irregularidades em despesas pagas com recursos que não passaram pela conta bancária do partido, declaração de bens incompleta e problemas no cumprimento de parte da aplicação dos recursos – pela lei, pelo menos 5% dos recursos do fundo devem ser aplicados em programas de promoção e difusão da participação feminina na política.

No caso dos petistas foram verificadas irregularidades nos lançamentos e emissão de notas fiscais. As contas das eleições de 2012 foram reprovadas.

O dinheiro não é usado na contabilidade da campanha. Se fosse, representaria 1,5% dos R$ 42 milhões que o PT pretende gastar em Minas e 0,6% da previsão de investimentos dos tucanos.

Já o PMDB mineiro foi punido com retenção de R$ 260 mil por vícios de lançamento e falta de transparência. Nessa quinta, o PPS teve as contas de 2.011 rejeitadas pela Justiça e terá a cota suspensa por oito meses.

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