Jovem terá que pagar mais de R$ 70 mil de fiança por quebrar imagens

Suspeito se diz evangélico e está preso por invadir igreja católica e quebrar santos e anjos de barro e madeira

iG Minas Gerais | Da Redação |

O jovem que invadiu uma igreja católica em Sacramento, no Alto Paranaíba, e quebrou imagens sacras terá que pagar uma fiança de cem salários mínimos para deixar a prisão. M.R.F. foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo fato, que aconteceu no último dia 16. Entre as peças destruídas estava a da padroeira, Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, tombada pelo patrimônio histórico, e que aguardava data para ser levada ao Vaticano, para a cerimônia de coroação pelo Papa Francisco. Suspeito disse ser evangélico e não aceitar o culto a imagens de barro.

O suspeito mora em Uberlândia e solicitou a liberdade alegando ser primário, ter emprego e endereço conhecidos e não possuir antecedentes criminais. Já a Promotoria de Justiça, sustentando que, além do atentado contra um bem cultural público, houve a destruição de uma propriedade protegida por lei, pediu a decretação da prisão preventiva, uma vez que M. danificou um patrimônio de toda a comunidade local, demonstrando desrespeito e audácia.

O MP reivindicou a condenação de M. a seis anos, o que impediria a soltura mediante pagamento de fiança. Já o juiz considerou que a prática de vandalismo se restringia a uma única conduta, a saber, o propósito de destruir objetos sacrílegos no entender do réu.

Sendo assim, a pena máxima prevista é de quatro anos e a decretação da prisão preventiva é vedada, pois as penas privativas de liberdade para crimes dolosos (quando há intenção de cometer o delito) só são aplicadas com penas superiores a quatro anos.Concedida a liberdade provisória, porém, o magistrado pode fixar um valor a ser pago como fiança, para garantir que o acusado comparecerá a todos os atos do processo. Segundo Stefano Raymundo, a quantia pedida é mais que suficiente para a reposição das dez imagens quebradas. Recentemente foram gastos R$ 15 mil na restauração da imagem de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento. Além disso, em nenhum momento o M. se declarou incapaz de arcar com os gastos da ação e ainda constituiu advogado particular rapidamente.