Após ser vítima de falsa acusação, mulher será indenizada

A varredora utilizava um banheiro particular frequentemente e foi acusada de furto pela proprietária que deverá pagar uma indenização de 2 mil reais

iG Minas Gerais | Da redação* |

Em Araxá, uma varredora de rua será indenizada em 2 mil reais depois de ter sido injustamente acusada de furto. A decisão foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que rejeitou os recursos apresentados e manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Araxá, em primeira instância, determinando o pagamento da indenização por difamação.

A vítima, identificada como M. e suas colegas, trabalhava próximo à casa da acusada, referida com as iniciais L.E.T., que permitia que as trabalhadoras utilizassem seu banheiro. Em outubro de 2010, a proprietária comentou com uma das varredoras que M. era “folgada”, porque havia furtado quantia de dinheiro no interior da residência.

A servidora municipal entrou na justiça contra L. por delito contra a honra. Como a dona da casa se retratou, o processo criminal foi extinto. Entretanto, a vítima entrou com ação cível pedindo indenização por danos morais em março de 2012.

Na primeira instância, L. foi condenada a indenizar a varredora em R$ 2 mil, pelos danos morais, em agosto de 2013.

A varredora recorreu contra a sentença por considerar o valor concedido baixo. Já a dona da casa, em sua defesa, frisou que M. não comprovou suas alegações nem demonstrou que foi caluniada. Pediu, além disso, que a indenização fosse diminuída, pois sua única fonte de renda é a pensão do marido, morto em 2008, a qual é complementada por serviços ocasionais como passar roupas.

Porém, a ofensa contra a varredora ficou provada por meio de testemunhas. Como a ofensa ficou restrita a um pequeno grupo de pessoa e não foi possível comprovar que a dona da casa possuía renda elevada, o valor da indenização foi mantido.

*com informações do TJMG

Leia tudo sobre: falsa acusaçãodifamaçãovarredoraaraxá