Médicos peritos do INSS no Rio paralisam atividades por três dias

A categoria recebe salário-base de R$ 933, valor abaixo do piso da Federação Nacional dos Médicos que é R$ 10.900

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município do Rio de Janeiro decidiram paralisar suas atividades por três dias - dessa segunda-feira  (21) a quarta-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia na semana passada, após uma greve de advertência de 24 horas.

A categoria recebe salário-base de R$ 933, valor abaixo do piso da Federação Nacional dos Médicos que é R$ 10.900. Os médicos peritos cobram ainda a realização de concursos públicos para aumentar o número de profissionais, além de plano de cargos e salários, reajuste salarial imediato, condições de trabalho e pagamento emergencial de gratificação de R$ 4 mil, até a aprovação do plano de carreiras.

Atualmente, 33 médicos peritos atendem a todos os servidores do município e seus dependentes. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município do Rio tem cerca de 100 mil servidores, cada um com cerca de três dependentes. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, a realização do concurso público é fundamental para garantir o atendimento satisfatório.

"O número de médicos é absolutamente insuficiente. Nós temos um parecer do Tribunal de Contas do Município com autorização para realização de novo concurso e a prefeitura não faz esse concurso. Enfim, é uma situação que demonstra negligência do governo municipal e que desrespeita esse setor estratégico que é a perícia médica. Na verdade a gente vem tentando negociar com a prefeitura uma solução, mas essa solução vem sendo adiada, vem sendo negada e a greve surge exatamente em função dessa realidade", afirmou.

O presidente do sindicato lembrou que muitos médicos deixam o cargo por causa da violência. "Esse problema da violência é tão grave que, ao longo dos últimos anos, três médicos peritos foram assassinados em função da precariedade de como o INSS trata a questão da segurança. Inúmeros casos diários de atos de violência são praticados contra esses profissionais peritos e é preciso que o INSS resolva essa questão".

Jorge Darze destaca a importância de o INSS lidar também com os casos de violência contra médicos peritos em todo país. "A justiça do Rio está obrigando o INSS e o sindicato dos médicos que façam um acordo e que nesse acordo estejam contemplados os itens que possam garantir a segurança desses profissionais e nós queremos que esse acordo além de ser firmado no Rio, possa ser estendido para todas as agências do Brasil, então nós vamos amanhã ao ministro para ver de que maneira esse acordo pode ser estendido para todas as agências do Brasil, já que esse é um problema que não ocorre somente no Rio", disse.

Darze disse também que a prefeitura deve apresentar uma proposta para categoria, mas até agora nenhuma proposta concreta foi apresentada. Segundo ele, a prefeitura já tentou a terceirização do setor, mas a categoria luta para que isso não aconteça.

"Parece que a prefeitura está se dispondo a apresentar uma proposta. Eu espero que agora durante essa paralisação, a prefeitura realmente apresente essa proposta. Eu tenho a impressão de que a posição do governo de fato não é de investir nesse setor e  acredito que o governo esteja permitindo que esses servidores fiquem no quadro até a aposentadoria e depois privatizem esse setor que inclusive a lei proíbe. Nós é que não estamos permitindo que isso aconteça ", disse, acrescentando que a perícia  tem uma função não só de atender o servidor quando ela adoece, mas como também de propor ações de governo para prevenir doenças ocupacionais", explicou.

Entidades médicas apoiam o movimento dos peritos. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e o Sinmed-RJ, marcaram audiência pública para o próximo mês com o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, para buscar uma solução para a situação dos peritos. Além disso, as entidades médicas estão tentando agendar uma reunião com o prefeito Eduardo Paes.

O presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, afirmou o apoio do conselho ao movimento. "Eles estão em uma situação muito difícil, estão atendendo todos os casos que acontecem dentro do município e é impossível que eles deem conta disso e não há como outro médico que não seja perito atender, porque o perito é treinado, faz cursos e estuda para isso. Os peritos ficam sobrecarregados e podem errar. Outra coisa é a carreira deles, que não é dentro da Secretaria de Saúde. Eles estão dentro da administração e por isso o salário é muito baixo. Não está previsto na administração a carreira de saúde. Eles trabalham muito e estão ganhando menos dos que os que já ganham muito pouco [médicos da secretaria de saúde]. O salário é incompatível com a responsabilidade. As entidades estão unidas para resolver o problema deles", disse.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que não respondeu as demandas até a publicação da matéria.