Uma amostragem duvidosa

Recurso mais utilizado por beneficiados, segundo o primeiro balanço do Vale-Cultura, pode ser enganoso

iG Minas Gerais | Vinícius Lacerda |

Vencedora. Livrarias foram alvo preferencial de beneficiados com o Vale-Cultura
Mariela Guimarães / o tempo / 24.12.2013
Vencedora. Livrarias foram alvo preferencial de beneficiados com o Vale-Cultura

Os primeiros resultados divulgados sobre a utilização do Vale-Cultura até o momento deixaram gestores e entusiastas do programa empolgados. Principalmente pela surpresa de que 88,09% dos R$ 13,7 milhões injetados no setor cultural desde a implantação oficial do projetos vieram da compra de livros, revistas, jornais e itens de papelaria.  

Porém, a amostragem, que vem da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – instrumento de padronização nacional e dos critérios de enquadramento para empresas no Brasil –, por si só levanta dúvidas se os trabalhadores não estariam gastando o dinheiro em itens de papelaria como cadernos e lápis de cor e, por isso, o resultado teria sido tão grande.

Segundo o Ministério da Cultura (Minc), o número é consequência da rápida adesão das livrarias ao programa. “Nunca o Brasil teve um programa semelhante e responsável por um investimento dessa dimensão no setor cultural sob o objetivo de dar acesso à população. Para se ter uma ideia, em 2007, a família brasileira gastava, em média, R$ 26 por ano no segmento e isso mostra a desigualdade que vivemos no país. Nosso desafio maior é diminuir isso e um pontapé inicial foi dado”, comenta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Domingues.

De fato, o Vale-Cultura vem cumprindo seu objetivo de gerar formas de acesso de trabalhadores – principalmente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos – a diversas manifestações culturais. Os beneficiados podem utilizar R$ 50 mensais e cumulativos para comprar ingressos para cinema, shows, teatro, espetáculos circenses, além de livros, revistas, jornais, instrumentos de arte e música ou fazer cursos. A lista é grande, mas, basicamente, engloba objetos e meios que permitam o acesso do cidadão ao mundo da arte.

Contudo, se a versão 2.0 do documento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o CNAE for levada em consideração, é possível, num primeiro momento, concluir que podem ter ocorrido gastos fora do escopo de produtos previstos pelo programa. Há na descrição da classe a afirmativa: “artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares”. “Ela engloba tudo isso”, confirma o técnico em estatísticas do IBGE, Eudes Santos Monteiro.

Sobre a possibilidade de os trabalhadores estarem adquirindo produtos que não fazem parte das vantagens do projeto, Nascimento afirma: “Quando se lança um programa como esse, passa-se a ter a responsabilidade de fiscalizar, mas é muito difícil. Por exemplo, sabemos que muitos estabelecimentos acabam vendendo bebida alcoólica para quem tem Vale-Alimentação”, diz. “Nos esforçamos para que haja compra apenas de produtos permitidos e devemos proibir aqueles que não estejam na lista”.

Para que isso aconteça, vale até apostar na sensibilidade do beneficiado. “Contamos com a maturidade dos trabalhadores para utilizar o recurso, que é valioso para a produção cultural e esperamos que ele próprio entenda a prioridade do projeto usando o cartão em seu dia a dia de forma consciente”.

É dessa forma que a analista de negócios da Vale, Aline Lacerda Pinto, 32, tem se comportado. Com posse do cartão desde novembro de 2013, a beneficiada o tem usado exclusivamente em livrarias de Belo Horizonte. “Comprei livros e o álbum de figurinhas da Copa, que se enquadra como revista. Mas lá fomos informados de que não poderíamos comprar itens de papelaria”, conta Aline.

Para confirmar a postura varejista do setor, a reportagem do MAGAZINE ligou para três estabelecimentos da capital mineira, que fazem parte do programa, e, em todos eles, os vendedores afirmaram que não era possível comprar produtos como lápis, agendas ou cadernos.

Mesmo assim, isso não significa que a porcentagem esteja completamente correta, pois o balanço vem de dados gerados por um sistema do IBGE que não diferencia os itens papelaria de livros, por exemplo. E não há como confirmar se todas as livrarias do Brasil estejam vendendo só produtos previsto pelo Vale-Cultura. Assim como os supermercados que aceitam Vale-Alimentação para compras de outros itens, livrarias também podem ter aceitado o Vale-Cultura para demais produtos.

E até o momento não há previsão de que a coleta seja feita de outra forma. “Não seria possível gerar dados detalhados que separem os itens. Para isso, seriam necessárias tabulações especiais. Mas acredito que grande parte dessas porcentagens venha de livros e revistas”, aposta Monteiro.

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