Gestão de Aécio fez aeroporto em fazenda de tio do senador, diz jornal

Reportagem da "Folha de S.Paulo" diz que governo mineiro gastou R$ 13,9 milhões na construção; site oficial do presidenciável rebate o que chama de "equívocos" e diz que escolha da área atendeu a critérios técnicos

iG Minas Gerais | Da Redação |

edido de vistas de Aníbal Diniz (PT) atrasará ainda mais a votação
Antonio Cruz/ABr
edido de vistas de Aníbal Diniz (PT) atrasará ainda mais a votação

O governo de Minas Gerais, no segundo mandato de Aécio Neves (PSDB), gastou R$ 13,9 milhões para construir um aeroporto que fica dentro de fazenda de um tio-avô do presidenciável tucano, no município de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. A informação foi publicada na edição deste domingo do jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, o aeroporto ficou pronto em outubro de 2010 e é administrado por parentes do senador Aécio Neves. "A família de Múcio Guimarães Tolentino, 88, tio-avô do senador e ex-prefeito de Cláudio, guarda as chaves do portão do aeroporto. Para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio", diz trecho da reportagem, que acrescenta que o senador sempre utiliza o aeroporto em suas visitas à cidade, onde também possui uma fazenda, a 6 km da pista de pouso.

O jornal também afirmou que a operação do aeroporto é considerada irregular pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que o governo estadual ainda não enviou os documentos necessários para a homologação do aeroporto, para que possa ser aberto ao público.

A reportagem ainda procurou a prefeitura de Cláudio, que informou que "o aeroporto é do Estado, mas fica no terreno" de Múcio Tolentino, que é "quem tem a chave".

Cláudio tem população de 27 mil habitantes, segundo o IBGE, e fica a 50 km de Divinópolis, cidade com 226 mil habitantes que já possuía aeroporto quando o de Cláudio foi construído. A obra foi executada pelo Departamento de Obras Públicas do Estado e fez parte de um programa lançado por Aécio Neves para aumentar o número de aeroportos em Minas, segundo a reportagem do jornal paulista.

Outro lado

O site oficial da campanha de Aécio Neves publicou uma nota neste domingo em que diz lamentar o que chamou de "equívocos" da reportagem. Segundo o comunicado, "a escolha da área se deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a obra muito mais barata".

A nota também destacou que "Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais", conhecido "por seu grande pólo de fundições e metalúrgica"

Veja a íntegra da nota publica pela assessoria de imprensa de Aécio Neves:

"Verdade - 20 de Julho de 2014

Com relação à reportagem “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, publicada na Folha de S.Paulo em 20 de Julho de 2014, a Coligação Muda Brasil lamenta os equívocos contidos no texto e esclarece que:

Ao contrario do que foi publicado,

"o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio". O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011.

Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.

Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Leia mais

Em 2003, o governo do Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG), com objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado.

Nos últimos anos, o Governo do Estado de Minas Gerais tem investido na construção e em melhoramentos de aeroportos em todo o território mineiro. Esses aeroportos são classificados nas categorias “regional” e “local”.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca de 85% dos aeroportos públicos do Estado.

Os aeroportos regionais recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas locais.

Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro fundido e outros. Mais de 100 empresas do setor atuam na cidade. Apenas em 2014, foram formalizados junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no município.

O programa ProAero previu um aeroporto local de pequeno porte no município.

A escolha da área se deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a obra muito mais barata. Prevaleceu exclusivamente o interesse público.

Em outra hipótese, o Estado teria buscado uma outra solução mais cara para os cofres públicos apenas para evitar que a obra fosse feita em terreno cujo proprietário tivesse laços de parentesco com o então governador. Nessa hipótese, os agentes públicos poderiam, inclusive, ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam deixado de pensar na melhor solução para o erário público apenas para não contrariar os interesses particulares de um parente do governador que não queria ter sua área desapropriada.

O ex-proprietário do terreno não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na justiça contra elas.

O governo estadual agiu com rigor e seguiu todos os trâmites legais para garantir a melhor solução para o Estado. Prova disso é que os interesses de um parente do governador na época foram contrariados para que prevalecesse o interesse público.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) é de uso público e, assim como outros, aguarda a conclusão do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo início se deu em 22 de julho de 2011.

No país, todos os aeroportos estão subordinados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria transferiu a jurisidição do aeroporto ao Estado de Minas Gerais."

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