Candidatos têm propostas rasas

Dilma, Aécio e Campos apontam os problemas tributários, mas indicam poucas soluções

iG Minas Gerais | Flávia Carneiro |

Aécio Neves propõe unificação de impostos e simplificação
AGÊNCIA SENADO/23.5.2014
Aécio Neves propõe unificação de impostos e simplificação

A reforma tributária e a desburocratização, os dois principais entraves para o bom desempenho das empresas, segundo os próprios gestores, são tratadas de forma superficial nos programas de governo dos três principais candidatos à Presidência da República.

Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) trazem propostas genéricas sobre o tema. Já o programa do tucano Aécio Neves (PSDB) dedica um capítulo à questão da tão propalada reforma tributária, mas não dá detalhes de como ela seria feita. No documento apresentado pela presidente Dilma a palavra “tributária” é citada três vezes, no total de 25 páginas. A primeira referência diz que “foram agregadas medidas para promover maior competitividade produtiva, como desonerações tributárias, redução dos custos de produção, crédito em condições adequadas, incentivos à inovação e os investimentos crescentes em educação”. O documento diz ainda que “entre as desonerações promovidas no governo Dilma, vale destacar as da cesta básica e da folha de pagamentos. Essa última beneficia 56 setores”. Em um outro momento, a candidata do PT diz que o governo federal vai estimular a modernização do parque fabril, avançando na desburocratização de processos e procedimentos nos negócios, incluindo ampla simplificação tributária, a redução de custos financeiros e de insumos. Mas, o documento não mostra como será feita essa simplificação tributária. Por fim, o programa cita uma reforma federativa e o “enfrentamento do debate sobre a estrutura tributária nacional”. Já no programa do presidenciável Eduardo Campos, com 62 páginas, a reforma tributária aparece superficialmente. Também propõe um novo federalismo, “que fortaleça – com os recursos correspondentes, por meio de uma reforma tributária – a autonomia de Estados e municípios”.  O documento diz que a reforma terá como diretrizes, além da descentralização de recursos, a simplificação do sistema, a justiça tributária e a promoção do desenvolvimento sustentável. PSDB. O candidato tucano Aécio Neves é o mais específico nas propostas sobre o tema. No seu programa de governo, elaborado pelo ex-governador de Minas Antonio Anastasia, candidato ao Senado, um capítulo inteiro é dedicado à reforma tributária no país. O texto diz que “um dos objetivos fundamentais será a realização das reformas fundamentais, tão reclamadas por todo o Brasil”. O documento diz ainda que o “processo terá início logo no começo do novo governo”. O programa de governo tucano apresenta três diretrizes, com propostas concretas: “a simplificação do sistema tributário nacional, objetivando revisar as competências tributárias, unificando impostos e contribuições que incidam sobre a mesma base, com respeito aos princípios federativos; agilização no aproveitamento dos saldos credores acumulados junto ao fisco; e a instituição do cadastro único para pessoas físicas e jurídicas, por meio de Projeto de Lei Complementar, para minimizar grande parte da complexidade do sistema tributário nacional”, diz o documento.

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