Para fortunas a partir de R$ 50 milhões, tributação de 5%

Luciana Genro, deputada federal e candidata à Presidência pelo PSOL

iG Minas Gerais |

Deputada Luciana Genro concede entrevista e fala de propostas como tributação de fortunas e limitação da propriedade de terra
Deputada Luciana Genro concede entrevista e fala de propostas como tributação de fortunas e limitação da propriedade de terra

Em visita a Belo Horizonte, ela concede entrevista e fala de propostas como tributação de fortunas e limitação da propriedade de terra.

Como você entende essa disputa?

Eu acho que há um desejo muito grande, por parte da população, pelo novo e, ao mesmo tempo, uma certa frustração. Isso porque os três candidatos mais conhecidos são uma repetição da velha política. Embora o Eduardo Campos tente fazer um “charme” com a Marina, esse discurso ficou desmoralizado diante das alianças que ele fez aqui em Minas e em São Paulo. O Aécio é o retorno do modelo do Fernando Henrique, do neoliberalismo puro. A Dilma, um continuísmo conservador que acaba também redundando num retrocesso. Todos eles têm um grande acordo, que é a necessidade de fazer ajustes em 2015 pra atender os interesses da crise. Eles devem cortar gastos públicos, o que significa diminuir a qualidade dos serviços de educação, saúde, segurança. Eles entendem que é preciso manter ou subir ainda mais a taxa de juros, que é, ao ver deles, um mecanismo de controle da inflação.Então a gente vai mostrar na nossa campanha que, mesmo com as divergências, eles têm uma unidade, que é manter esse sistema econômico nesses moldes, que favorece os interesses do capital financeiro.

E qual e a sua proposta?

A gente vai pautar essas mudanças estruturais na economia, começando pela necessidade de uma auditoria na dívida pública para se averiguar como chegamos a essa situação de dever R$ 3 trilhões, ao mesmo tempo em que a gente paga R$ 700 bilhões de juros, e essa dívida só cresce. A CPI que aconteceu na Câmara já identificou algumas irregularidades, que precisam ser aprofundadas. O Equador fez uma auditoria que consegue liquidar cerca de 70% de sua dívida. E mais uma pauta ainda no âmbito da economia, é a revolução tributária, que é inverter a lógica da tributação atual – totalmente centrada no trabalho e no consumo, cerca 52% – , enquanto a riqueza e a propriedade são fracamente tributados. Se a gente conseguir instituir uma tributação de 5% de patrimônios acima de 50 milhões, a gente consegue arrecadar R$ 90 bilhões ao ano. Isso significa tudo o que o Brasil gasta em educação em um ano. Poderíamos dobrar o que o Brasil gasta em educação.

E as propostas ligadas ao social?

Um dos problemas mais graves é a habitação, que não foi resolvida pelo Minha Casa, Minha Vida. A ao contrário, vem se agravando, pois o programa só atendeu aos interesses das grandes empreiteiras, que decidem como, onde e para quem construir. O pessoal da faixa de 0 a 3 salários mínimos não tem praticamente nada do Minha Casa, Minha Vida.Para atender essas demandas, tem que ter recursos. Cada candidato vai dizer que vai melhorar educação, saúde – isso é a mesma ladainha. Mas nós vamos dizer de onde nós vamos tirar os recursos. A tarifa zero por exemplo. A gente entende que é reivindicação justa, mas para isso é necessário mexer nesses segmentos que estão no topo da pirâmide. Tem um estudo mostrando que há 5.000 mil famílias no Brasil que acumulam uma riqueza que chega a R$ 2 trilhões. Se a gente tributá-las mais fortemente, nós podemos começar a fazer uma distribuição de renda.

Alguma ideia de quanto seria essa tributação?

A gente fez essa proposta que começava com 0,5% pra fortunas acima de R$ 3 milhões. Mas a gente está disposta a abrir mão dela e ficar só com um pedaço dela, que é esse do R$ 50 milhões – tributação de 5%. E há outras questões, por exemplo, tributar mais fortemente os bancos.

E em relação aos latifúndios? Haveria tributação ou outro tipo de redistribuição?

Nesse quesito, a gente quer muito debater com os movimentos que estão na luta pela reforma agrária, como o MST e muitos outros. O PSOL apresentou, na eleição passada, por meio da candidatura do Plínio, uma limitação das propriedades em 1.000 hectares. Não somos intransigentes, apresentamos nossas propostas como uma forma de debater, a gente pode avaliar se, por exemplo, numa região, mil hectares é pouco, vamos ampliar. Oitenta por cento das terras agricultáveis estão nas mãos de 5%. Isso é que não dá pra continuar. Esse modelo agroexportador tem prejudicado o país na luta contra a inflação.

O que a senhora acha do Bolsa Família?

É uma política que tem que ser mantida, mas que é totalmente insuficiente. A Previdência distribui cerca de 7,4% do PIB do país. O Bolsa Família distribui 0,5% do PIB. Políticas que tenham a ver com aumento do salário mínimo ou das aposentadorias têm um potencial de distribuição muito maior que o do Bolsa Família. Até porque ele, nos moldes atuais, é quase uma esmola. Dizer que uma pessoa saiu da miséria porque tem uma renda mínima de R$ 70 reais é quase piada, se não fosse trágico. O nível de miséria é terrível. Manter o Bols Família, sim, ampliar, sim. Mas essa, para nós, não é a principal forma de distribuição de renda. A principal forma de distribuição de renda é o aumento do salário mínimo. A nossa proposta é chegar, até o fim do governo, aos números apontados pelo Dieese, que é o necessário para sustentar uma família de quatro pessoas. É o que manda a Constituição, cerca de R$ 2.600.

Como negociar isso sem quebrar a Previdência?

A Previdência deve ser encarada como um conjunto de contribuições que inclui a seguridade e a previdência. Se a gente somar isso, ela não é deficitária, apesar de ter muitos recursos desviados.

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