iG Minas Gerais | Camila Bastos |

Após um longo caminho na Justiça, um casal de Belo Horizonte terá que encerrar a educação domiciliar dos filhos e matricula-los em uma escola formal.

Em 2011, eles passaram a educar os dois filhos (hoje uma adolescente de17 anos e um menino de15) em casa. O Conselho Tutelar do Barreiro orientou que os pais fizessem a matícula em um colégio forma, e a partir da recusa fez uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais. O órgão entrou com ação contra os pais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tomou decisão favorável à matrícula.

“Por via de regra esse tipo de decisão envolve religião, mas não era o caso, foi uma questão de princípio dos pais”, disse o promotor Celso Penna, da Promotoria de Infância e Juventude, responsável pela ação.

Os pais recorreram, mas no final de abril, o TJMG decidiu pela matrícula dos adolescentes em escola formal, além de uma multa de três salários mínimos por descumprimento da ordem do Conselho Tuteral e de R$100 diários em caso de não cumprimento da decisão. Os pais também correm o risco de perder a guarda dos filhos.

O caso foi despachado na última semana, e uma audiência será marcada para que pais e promotoria conversem sobre o destino dos adolescentes.

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