IBGE muda local de coletiva diante de protesto marcado com grevistas

Havia o receio de que manifestantes, especialmente de outros Estados, pudessem atrapalhar a divulgação de suas pesquisas

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Em greve há mais de 50 dias, os servidores do IBGE realizam na próxima quinta-feira (17) um ato de protestos em frente à sede do instituto, no centro do Rio.

Diante do receio de que a manifestação atrapalhe a divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços, o instituto alterou o local da coletiva de imprensa de apresentação dos dados para outra unidade do órgão, também no centro do Rio. É que o IBGE teme algum tipo de tumulto, já que são esperados manifestantes de 18 Estados, além dos servidores do Rio em greve.

Na atual paralisação, é a primeira vez que o IBGE troca o local de divulgação de suas pesquisas. O instituto tem obrigação, definida em portaria do Ministério do Planejamento (a qual o órgão é subordinado), de apresentar os dados pontualmente às 9h.

Havia o receio de que manifestantes, especialmente de outros Estados, pudessem atrapalhar a divulgação, apurou a reportagem. Até agora, o IBGE não impediu o contato dos líderes do movimento com a imprensa. Em algumas divulgações, eles falaram com jornalistas antes das coletivas.

Segundo a Assibge (sindicato da categoria), o objetivo do ato é tentar a abertura de negociações com o governo. No caso, o Planejamento, que não recebeu os grevistas- e pedir a reintegração dos cerca de 200 servidores temporários demitidos durante a greve.

Atualmente, são 5.760 trabalhadores do quadro efetivo e cerca de 4.800 trabalhadores com contratos temporários. "Trata-se de trabalhadores que ganham pouco mais de um salário mínimo, nem celetistas nem estatutários, sem FGTS, seguro-desemprego, praticamente nenhum direito essencial", diz o sindicato.

Eles podem ter seus contratos renovados a cada três meses até o limite de três anos. Na semana passada, IBGE informou que a não renovação do contrato de cerca de 100 temporários diante da "baixa assiduidade (que não compareceram ao trabalho nos últimos 10 dias úteis) e, consequentemente, com baixa produção".

Para a Assibge, a Constituição veda "a rescisão de contrato de trabalho durante a greve". O sindicato já formalizou contestação às dispensas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que só deverá se pronunciar sobre a questão ao final do recesso judiciário, em agosto. O IBGE contesta e diz que os contratos preveem a dispensa por baixa produtividade.

Cargos à disposição

Em razão da demissão dos temporários e da falta de diálogo com a direção do IBGE, a Assibge diz que chefes de agências regionais, coordenadores e supervisores de pesquisas do IBGE entregaram seus cargos no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e no Espírito Santo.

O IBGE, por seu turno, afirma que os chefes dessa unidades estaduais receberam manifestações coletivas de alguns coordenadores, supervisores e chefes de agências contra a não renovação de contratos de trabalhadores temporários, mas que até agora não houve nenhum pedido de exoneração do cargo.

"A não renovação de alguns contratos temporários está na esfera judicial, e o IBGE não tomará nenhuma medida antes da decisão final, que deverá ocorrer somente após o fim do recesso do Judiciário, a partir de agosto", diz o instituto.

Histórico da greve

O IBGE estimava que a greve de seus funcionários tinha uma adesão de 10% na semana passada. Um novo balanço não foi divulgado. A categoria não informa o número de funcionários parados. Ao final de junho, a adesão era de 15%, de acordo com o órgão.

A greve já afetou a coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego o resultado de maio não contou com informações de duas regiões metropolitanas (Salvador e Porto Alegre) das seis pesquisadas. Atrasou ainda o trabalho de campo da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho, a primeira em âmbito nacional.

A categoria reivindica principalmente equiparação salarial aos servidores de outros órgãos, com o Ipea. A direção do IBGE também defende essa proposta. Mas o Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é vinculado, diz que não há possibilidade de mudanças salariais neste ano, citando que ainda está sob vigência um acordo ate 2015 com a categoria.

Na greve de 2012, que durou dois meses, ficou acertado um reajuste de 15%, escalonado em três anos. Sindicalistas e a direção do IBGE discordam em outros pontos. Dentre eles, destacam-se a proposta de equiparação salarial de terceirizados e empregados próprios do instituto, a autonomia técnica (que a diretoria diz existir, mas a categoria contesta) e a chamada "gestão participativa" do órgão.

Os servidores ainda reclamam da falta empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Dizem que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano. O IBGE afirma que ingressaram neste ano 660 novos funcionários e foram solicitados ao ministério concursos para 1.044 vagas de nível médio e 520 de formação superior.

Sobre a equiparação entre concursados e trabalhadores temporários (usados na coleta de dados das pesquisas), o IBGE diz que "todos os benefícios previstos em lei" são garantidos aos terceirizados, mas que "uma equiparação salarial com os servidores efetivos de nível médio não é possível, visto que estes últimos têm atribuições e responsabilidades bem mais amplas."

Salários

No nível médio, o salário-base do instituto é R$ 3.160. O sindicato afirma que no Ipea a remuneração no mesmo nível é 69% maior, considerando salário-base inicial, sem gratificações por qualificação ou tempo de serviço.

Já nos cargos de nível superior, o salário-base é R$ 4.145,23, e o sindicato calcula que, no Ipea, a remuneração seja 96% superior. Nessa categoria, o salário pode chegar a R$ 8.949,03 (doutorado), sem contar adicionais por tempo de serviço e cargos comissionados.

De novembro de 2012, quando o Congresso aprovou o acordo com 24 categorias (inclusive o IBGE) para o reajuste de 15,8% parcelado em três anos, até maio deste ano o reajuste foi de 10,1%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).