Consórcio

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No início da década de 60, a indústria automobilística se instalava no Brasil. Diante da falta de opções de crédito ao consumidor para aquisição dos veículos fabricados, um grupo de funcionários do Banco do Brasil teve a ideia de formar um grupo de amigos, cujo objetivo era formar um fundo comum suficiente para garantir pouco a pouco a compra do automóvel para todos os participantes. Surgia no Brasil o sistema de consórcio. Em sua essência, um consórcio é a reunião dos consorciados (cotistas) que contribuem com uma parcela destinada à formação de uma poupança comum. Essa poupança comum, de acordo com as regras previstas no contrato do grupo, será usada para contemplar os participantes e destinada à compra do bem ou serviço objeto do contrato. Hoje no Brasil existem grupos de consorciados com o objetivo de adquirir os mais diversos produtos ou serviços: motos, automóveis, caminhões, imóveis, viagens e até mesmo cirurgias plásticas. Em resumo, o consórcio é uma forma de poupança feita em grupo para aquisição de algo. Quando é formado um grupo, cada consorciado deve pagar uma prestação mensal que agrupa todos os valores necessários para o funcionamento do grupo. O primeiro deles é o chamado fundo comum, valor que permitirá atribuir um crédito de aquisição do bem para algum membro do grupo. Normalmente essa contribuição é calculada mediante a divisão percentual do preço do bem ou serviço contratado pelo número de meses de duração do grupo (que está estipulado no contrato). Por exemplo, se o grupo é de 36 meses, a cada mês, o consorciado irá pagar 2,78% do valor do bem (100% dividido por 36 meses). Também está incluída na parcela mensal, a taxa de administração que é a remuneração da administradora que forma, organiza e administra o grupo até o encerramento. A administradora é livre para fixar esse percentual, portanto, é importante pesquisar esse valor entre as empresas concorrentes, pois assim, quanto menor a taxa de administração, menor a prestação. O consorciado também irá pagar um percentual destinado ao fundo de reserva que se constitui para garantir o funcionamento do grupo em determinadas situações estabelecidas no contrato. No encerramento do grupo, se houver recursos no fundo de reserva, os mesmos serão devolvidos proporcionalmente aos consorciados. O contrato também pode estabelecer o pagamento de prêmios de seguros, como seguro de vida, que determinará a quitação do contrato em caso de falecimento do consorciado.  Existem duas modalidades de contemplação para os consorciados: sorteio e lance. Os sorteios refletem a essência de um grupo de consórcio: todos os participantes tem a mesma chance. O contrato define as regras do sorteio. Também é admitida a contemplação por lance, onde cada consorciado oferece um lance e o maior deles é o vencedor. Critérios de desempate são estabelecidos no contrato. Para adquirir uma cota de um consórcio, o primeiro passo é pesquisar sobre a administradora que está constituindo o grupo. O Banco Central do Brasil, de acordo com a Lei nº 11.795/2008, é a autoridade competente para normatizar e fiscalizar o Sistema de Consórcios no Brasil. Ele pode informar se a empresa está autorizada a funcionar e se existem reclamações de consorciados antigos. Fazer negócios com uma empresa não autorizada é buscar uma dor de cabeça futura. Também é importante ler com bastante atenção o contrato, pois nele estão determinadas todas as regras de funcionamento de um consórcio. Neste mês, continuo com a promoção do livro “Meu Dinheiro”, buscando que mais pessoas possam adquiri-lo. Os leitores interessados podem me enviar um e-mail que retorno com as indicações de como proceder. No livro, são discutidos temas importantes sobre finanças pessoais de uma forma que ajude os leitores a melhorar o seu relacionamento com o dinheiro.  Mandem dúvidas e sugestões para o e-mail carloseduardo@harpiafinanceiro.com.br

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