Profissionais de saúde não poderão usar jalecos fora do hospital

Projeto de Lei que regulamenta uso de uniformes foi aprovado em segundo turno pela Assembleia e, agora, segue para sanção ou veto do governador

iG Minas Gerais | Da redação |

No flagra. Em menos de uma hora, reportagem contabilizou 14 profissionais com jalecos ou uniformes
GUSTAVO BAXTER / O TEMPO
No flagra. Em menos de uma hora, reportagem contabilizou 14 profissionais com jalecos ou uniformes

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (15), em segundo turno, o projeto de Lei 65/2011, que proíbe o uso de jalecos e uniformes hospitalares fora das dependências das unidades de saúde. Agora, o texto segue para a sanção ou veto do governador.

O texto do deputado Fred Costa (PEN), que tinha sido aprovado em primeiro turno no dia 11 de junho, altera o Código de Saúde de Minas Gerais (Lei 13.317, de 1999), de modo a obrigar os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária a zelar pelo uso adequado das vestimentas de biossegurança e equipamentos de proteção individual, que não poderão ser utilizados pelos funcionários fora do local de trabalho.

Conforme o projeto, o governo do Estado será responsável por definir punições para quem descumprir a lei. Já a fiscalização poderá ser feita pelos próprios hospitais ou pela Vigilância Sanitária estadual.

Uma legislação semelhante existe em Belo Horizonte desde 2010, mas é constantemente descumprida. Reportagem do jornal O TEMPO no dia 2 de julho flagrou, em menos de uma hora, 14 profissionais de saúde vestindo jalecos na região hospitalar da capital. A maioria dos funcionários transitava entre os hospitais, mas muitos iam aos comércios próximos e até mesmo aos restaurantes.

Leis que restringem o uso dos jalecos e de uniformes fora dos ambientes hospitalares foram implantadas nos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, em 2011.

Possibilidade de contaminação

O principal argumento desses projetos de lei é a possibilidade de contaminação. Os uniformes seriam capazes de transportar germes e disseminar infecções. “O que motiva isso é o ponto de vista preventivo, já que não há evidência de que os trajes têm um papel efetivo na contaminação hospitalar. Porém, tudo leva a crer que isso acontece”, afirmou Fred Costa.

Em 2012, uma pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que os jalecos transmitem bactérias nocivas. Os bolsos e a região abdominal da roupa são os pontos mais críticos, com níveis de contaminação em 51% e 43%, respectivamente. 

Para a presidente do departamento de infectologia da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lucinéia Carvalhais, o jaleco não é o grande vilão das infecções hospitalares. Ela explica que existem procedimentos preventivos nas unidades e que o maior foco de contágio está nas mãos. 

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