Dinheiro some de poupança feita por avô e neto terá que ser indenizado

Um homem abriu uma conta poupança para que o neto pudesse sacar o dinheiro quando completasse 18 anos, mas quando isso aconteceu, o dinheiro arrecadado, R$ 7 mil, havia sumido, restando apenas R$ 5,14

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O banco Santander terá que indenizar um cliente em R$ 17 mil após fazer saques indevidos em sua conta poupança. A conta foi aberta em 1993 pelo avô da cliente, para que ele sacasse o dinheiro após sua maioridade, mas estava praticamente zerada quando ele tentou fazer seu primeiro saque em 2011. A decisão é do juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela.

Ao completar 18 anos, o cliente foi ao banco e se surpreendeu com o saldo de R$ 5,14. O avô dele usava a conta apenas para depósitos, e o valor que deveria ter sido acumulado era de aproximadamente R$ 7 mil. Apesar de não ter o cartão para saque, o Santander informou que haviam sido realizados diversos saques na poupança. A defesa do banco alegou prescrição, pois a data do último saque foi fevereiro de 2008. Além disso, afirmou que o banco não pode ser responsabilizado por saques ou movimentação de terceiros que se utilizam do cartão e da senha pessoal do cliente.

O magistrado, em sua decisão, rejeitou o argumento da prescrição, considerando que o cliente só tomou conhecimento dos saques em 2011. O processo foi iniciado em 2012, e o juiz destacou que o prazo de prescrição para esse caso é de cinco anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Quanto à responsabilidade do banco, o juiz afirmou que houve defeito na prestação do serviço, pois o banco registrou diversos saques na conta do cliente sem conhecimento dele e não prestou nenhum esclarecimento. "É dever de toda instituição financeira exigir e verificar a autenticidade dos documentos necessários para a negociação e, se tal procedimento não é realizado com segurança mínima, deve responder pelos prejuízos suportados pela vítima, restando demonstrado defeito na prestação de serviço", explicou o magistrado. Foi estipulada indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e indenização por danos materiais no valor de R$ 7 mil. A decisão, que é de primeira instância, ainda cabe recurso. 

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

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