Vereadores aprovam venda de 19 terrenos públicos

Carlaile havia criticado medida semelhante adotada por MDC em 2012; Vinícius Resende foi o único parlamentar que votou contra a proposta do governo

iG Minas Gerais | Lisley Alvarenga |

Terreno localizado na Regional Alterosas serviria para abrigar uma escola técnica
Moisés Silva
Terreno localizado na Regional Alterosas serviria para abrigar uma escola técnica

Mesmo com toda a polêmica gerada em torno do tema, 18 dos 19 vereadores que participaram da reunião da Câmara de Betim ocorrida na manhã da última quinta-feira (10) aprovaram o projeto de lei que autoriza o governo municipal a vender 19 lotes públicos na cidade. O parlamentar Vinícius Resende (SDD) foi o único que se posicionou contra a proposta da prefeitura.

Segundo ele, apesar de os vereadores da base governista terem apresentado uma emenda supressiva que retira cinco áreas que seriam vendidas no bairro Brasileia (reduzindo-se de 24 para 19 os terrenos a serem alienados), o projeto ainda contém falhas. “Além desses do Brasileia, existem outros lotes que serão vendidos que poderiam servir para abrigar obras públicas para a população, como é o caso dos oito terrenos que serão leiloados no bairro Laranjeiras. Neles, a prefeitura poderia construir, por exemplo, uma creche ou uma Unidade Básica de Saúde (UBSs) para a região”.

Ainda conforme o parlamentar, no projeto de lei, não foi colocado de forma clara como será aplicada a verba que será arrecadada com o leilão.

“O prefeito Carlaile se reuniu com os vereadores que o apoiam para discutir o projeto. Não participei, nem fui convidado para o encontro, mas soube que ele teria afirmado que parte dessa verba é para dar continuidade às obras do Teatro Municipal. Concordo que é uma obra importante, mas por que isso não está claro no projeto? O Executivo poderia, por exemplo, ter incluído no projeto um artigo garantindo que o recurso que será arrecadado com as vendas seja utilizado para quitar parte da dívida previdenciária do município, que já ultrapassa os R$ 200 milhões”, reivindicou Vinícius.

De acordo com o líder de governo no Legislativo, Eliseu Xavier (PTB), os vereadores da base governista acordaram com Carlaile que os terrenos do Brasileia não seriam vendidos porque  eles “são de interesse público e serão utilizados para a construção de equipamentos públicos na cidade”. Porém, ele não soube explicar por que outras áreas que também são de interesse da população não foram retiradas do projeto.

O presidente da Câmara, Marcão Universal (PSDB), solicitou que fosse criada uma comissão para acompanhar a forma como será conduzida a aplicação da verba arrecadada com o leilão.

Incoerência

O que mais causou estranheza na votação do projeto do Executivo foi o fato de, antes de ter sido aprovada, a proposta ter sido bastante criticada por alguns vereadores. Assim como ocorreu na semana passada, eles alegaram que grande parte dos terrenos colocados à venda, em sua maioria, localizados em áreas nobres da cidade, poderia ser utilizada para abrigar obras públicas que são reivindicadas pela população, como creches, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas.

Os mesmos parlamentares, mais uma vez, criticaram o posicionamento do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) e de alguns vereadores no último mandato, classificado por eles de “incoerente”. Em 2012, Carlaile criticou uma estratégia similar adotada pela ex-prefeita MDC (PT), que, no anseio de buscar mais recursos aos cofres municipais, leiloou dezenas de áreas públicas.

É o caso, por exemplo, de Eutair dos Santos (PT), um dos vereadores favoráveis à aprovação do projeto. “Apesar de não concordar com a venda de alguns terrenos, como na administração anterior eu votei a favor da alienação dos imóveis, seria incoerente da minha parte, agora, votar contra o projeto”.

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