IBGE dispensa temporários em greve; sindicato vai à Justiça

Cerca de 100 pessoas não tiveram seus contratos renovados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Alagoas, segundo o sindicato

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Em mais um capítulo da greve do IBGE, que já dura dois meses, o sindicato da categoria diz que instituto passou a dispensar trabalhadores temporários em diversos Estados, como forma de pressão para a volta dos demais ao trabalho.

Cerca de 100 pessoas não tiveram seus contratos renovados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Alagoas, segundo a Assibge (sindicato dos servidores do órgão, que não representa a totalidade dos temporários).

Todos eles, diz a categoria, saíram durante o período de greve. Para a Assibge, isso fere a Constituição, que veda "a rescisão de contrato de trabalho durante a greve".

O sindicato já formalizou contestação às dispensas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que só deverá se pronunciar sobre a questão ao final do recesso judiciário, em agosto.

Metas

A direção do IBGE, por sua vez, diz que "a não renovação dos contratos dos temporários, com baixa assiduidade (que não compareceram ao trabalho nos últimos 10 dias úteis) e, consequentemente, com baixa produção, teve como objetivo garantir as metas institucionais do IBGE e suas atividades essenciais."

O IBGE diz que "tem a obrigação institucional e legal de fazer valer os termos de todos os contratos estabelecidos" com os temporários, cujos contratos são renovados trimestralmente pelo período máximo de dois anos e preveem desligamento no caso de baixa produtividade e ausências seguidas.

Os trabalhadores da Diretoria de Pesquisas do IBGE voltaram ao trabalho nesta semana. Trata-se de uma das mais importantes unidades do instituto, com sede no Rio. Todo o planejamento, análise e crítica das pesquisas do órgão são realizadas pelos técnicos dessa diretoria.

Nem IBGE nem o sindicato, porém, divulgaram um percentual de adesão à greve. O último balanço do instituto, realizado no fim de junho, apontava para 15% de trabalhadores parados.

A greve já afetou a coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego --o resultado de maio não contou com informações de duas regiões metropolitanas (Salvador e Porto Alegre) das seis pesquisadas.

Atrasou ainda o trabalho de campo da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho, a primeira em âmbito nacional.

Histórico da Greve

A categoria reivindica principalmente equiparação salarial aos servidores de outros órgãos, com o Ipea. A direção do IBGE também defende essa proposta.

Mas o Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é vinculado, diz que não há possibilidade de mudanças salariais neste ano, citando que ainda está sob vigência um acordo ate 2015 com a categoria.

Na greve de 2012, que durou dois meses, ficou acertado um reajuste de 15%, escalonado em três anos.

Sindicalistas e a direção do IBGE discordam em outros pontos. Dentre eles, destacam-se a proposta de equiparação salarial de terceirizados e empregados próprios do instituto, a autonomia técnica (que a diretoria diz existir, mas a categoria contesta) e a chamada "gestão participativa" do órgão.

Para o sindicato, falta "alternância" e "participação" do quadro de funcionários na escolha de servidores para funções comissionadas, como as de coordenadores de áreas do IBGE e chefes das representações estaduais.

O IBGE, por sua vez, diz defender o preenchimento dos cargos por meio de "processo seletivo baseado no mérito". Os servidores ainda reclamam da falta empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Dizem que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano.

O IBGE afirma que ingressaram neste ano 660 novos funcionários e foram solicitados ao ministério concursos para 1.044 vagas de nível médio e 520 de formação superior.

Sobre a equiparação entre concursados e trabalhadores temporários (usados na coleta de dados das pesquisas), o IBGE diz que "todos os benefícios previstos em lei" são garantidos aos terceirizados, mas que "uma equiparação salarial com os servidores efetivos de nível médio não é possível, visto que estes últimos têm atribuições e responsabilidades bem mais amplas."

Salários

No nível médio, o salário-base do instituto é R$ 3.160. O sindicato afirma que, no Ipea, a remuneração no mesmo nível é 69% maior, considerando salário-base inicial, sem gratificações por qualificação ou tempo de serviço.

Já nos cargos de nível superior, o salário-base é R$ 4.145,23, e o sindicato calcula que, no Ipea, a remuneração seja 69% superior. Nessa categoria, o salário pode chegar a R$ 8.949,03 (doutorado), sem contar adicionais por tempo de serviço e cargos comissionados.

De novembro de 2012, quando o Congresso aprovou o acordo com 24 categorias (inclusive o IBGE) para o reajuste de 15,8% parcelado em três anos, até maio deste ano o reajuste foi de 10,1%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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