Parecer da LDO é adiado, e Congresso terá recesso branco

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ficará para agosto

iG Minas Gerais |

Interesse. Durante a Copa, turistas “tomaram” o Congresso com aumento de 47% na visitação
dida sampaio/AE - 26.12.2005
Interesse. Durante a Copa, turistas “tomaram” o Congresso com aumento de 47% na visitação

Brasília. Por falta de quórum, a análise do relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 foi adiada novamente. Prevista para nessa quarta, a votação foi remarcada para a próxima terça-feira, 15.  

Com mais uma sessão sem quórum para a deliberação, a votação final da LDO até 17 de julho – conforme previsto pela lei – já é dada como impossível, o que deve suspender o recesso formal do Congresso Nacional.

Dessa forma, os parlamentares devem entrar, pelo segundo ano consecutivo, no chamado “recesso branco” em pleno ano eleitoral. Regimentalmente, a votação do parecer preliminar da LDO serve para que seja aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Depois, o documento final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, no plenário do Congresso.

Tudo isso tem que ser feito até 17 de julho, caso contrário, os parlamentares não podem entrar de “férias” formalmente. Mas o próprio presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), calcula que o processo de votação da LDO só será concluído em agosto.

A LDO estabelece as prioridades do governo e orienta a elaboração do Orçamento Geral da União. A proposta para o exercício de 2015 prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em relação a 2014. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação em todo o país, foi estimado em 5,3%. As duas projeções são mais otimistas do que aquelas feitas pelo mercado.

Motivos. O esvaziamento das sessões da CMO tem duas razões: a campanha eleitoral e o desejo da oposição de manter em funcionamento as CPIs da Petrobras, em especial a mista. Os partidos de oposição já vinham discutindo se obstruiriam ou não a votação da LDO como forma de manter as CPIs em funcionamento. Alguns apostavam nesta tática, outros ponderavam que elas poderiam continuar durante o recesso com autorização do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Não acredito que se vote a LDO antes do recesso. Na primeira semana de agosto, haverá um esforço concentrado e se votará a LDO. Na terça-feira, vamos fazer um esforço para votar o parecer preliminar e abrir prazo para as emendas. Mas esse prazo é de dez dias”, disse Devanir Ribeiro.

Sem parlamentares, turistas ‘invadem’ prédios Brasília. Desde o início da Copa, parlamentares são figuras raras nos corredores do Congresso e nos salões Verde e Azul. Na contramão dessa ausência, turistas desembarcaram na capital federal e muitos decidiram conhecer as instalações do Legislativo. Se comparado com junho de 2013, o aumento de visitas à Câmara foi de 47% — de 8.236 para 12.133 pessoas. A quantidade de estrangeiros impressiona: em junho de 2013, foram 213. Neste ano, o número subiu 723%: 1.754 . Os colombianos lideram este “ranking”: 544 marcaram presença nos salões da Casa, seguidos de norte-americanos (177), franceses (170), equatorianos (144), argentinos (52), suíços (47) e portugueses (42). Os dados são da Câmara e não incluem julho. Enquanto isso, votações nem foram marcadas.

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