Secretaria apresenta estudo para reposição de aulas na rede municipal

Em reunião com o Sind-Rede ficou decidido que cada escola terá 37 dias para definir calendário, conforme sua autonomia

iG Minas Gerais | Da Redação |

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) se reuniu com uma comissão, composta por representantes do comando de greve e do Sind-Rede, para apresentar estudo com vistas à elaboração de um novo calendário para reposição de aulas.

O estudo, feito pela SMED, considerou o tempo máximo de paralisação, independentemente do número de turmas atingido. O balanço geral da greve dos professores municipais aponta que 15 escolas da Rede Municipal de Educação não participaram do movimento grevista e que, em apenas cinco escolas, alguns professores fizeram greve todos os dias. Somente uma destas cinco escolas paralisou totalmente suas atividades por 32 dias.

A Secretaria apresenta 37 dias para que cada escola, utilizando de sua autonomia, defina seu calendário. O objetivo é garantir o direito dos estudantes aos 200 dias letivos, conforme prescreve o artigo 24, inciso I, da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN).

De acordo com comunicado já divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a prerrogativa para a retomada das negociações é a de que o Sind-Rede informe oficialmente o término da greve e aprove imediatamente, junto com a SMED, os parâmetros para o calendário de reposição.

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