Liminar determina que peça sacra apreendida em SP fique em Ouro Preto

Obra esculpida por Aleijadinho foi apreendida em 2010, com um colecionador no interior de São Paulo

iG Minas Gerais | Da redação |

Peça deve ficar em Ouro Preto até o julgamento do mérito do recurso
MPMG/DIVULGACAO
Peça deve ficar em Ouro Preto até o julgamento do mérito do recurso

A Justiça de Minas Gerais determinou liminarmente que o Busto de São Boa Ventura, esculpido por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, permaneça sob a guarda da Arquidiocese de Mariana, no Museu do Aleijadinho.

A decisão cassou a ordem de devolução da peça a um colecionador paulista proferida em 12 de junho pela 1ª Vara Cível  de Ouro Preto, sob o argumento de que a apreensão só se justificava para fins de produção de prova pericial, que já estava encerrada, e que não havia motivo para a peça permanecer na cidade, devendo ser levada de volta para Amparo, no interior de São Paulo, onde havia sido apreendida pela Polícia Federal em maio de 2010.

No recurso, os promotores afirmaram que “toda a prova pericial produzida indica que o Busto objeto dos autos foi produzido para ornar a Igreja de São Francisco de Ouro Preto, de onde não poderia ter sido retirado, pois se trata de bem fora do comércio e expressamente protegido em razão de seu valor cultural imensurável”.

Em sua decisão, o relator do processo, Caetano Levi, decidiu que a peça sacra deve permanecer em Ouro Preto até o julgamento do mérito do recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Entenda

Segundo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2008, na comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria produzido um conjunto composto por quatro bustos relicários representando os quatro doutores franciscanos: Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura, para integrarem a Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a década de 1930.

O Busto de São Boaventura foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas mãos de um colecionador do interior de São Paulo.

A obra, em cedro, teria sido concluída na terceira fase de produção de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros três bustos, que formam o conjunto,  estão no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

A ação pede a devolução definitiva do Busto de São Boaventura à Arquidiocese de Mariana, além do pagamento de indenização por danos materiais e danos morais coletivos.

 

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