Fiscais municipais têm encontro com PBH na segunda e prometem protesto

Categoria paralisou atividades na manhã desta sexta; conforme Sindibel, categoria tem problemas na execução dos serviços por conta de má administração

iG Minas Gerais | Gustavo Lameira |

Cerca de 200 funcionários da Fiscalização Municipal de Belo Horizonte paralisaram as atividades nesta sexta-feira (4). O motivo foi a realização de um ato em frente à sede da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS), na avenida Álvares Cabral, no centro da capital.

O protesto é pela falta de estrutura e de segurança no exercício da profissão. De acordo com Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), a adesão foi de 80%. Durante o encontro, foi feito um contato por telefone com representantes da Prefeitura, e uma reunião foi marcada para as 17h30 da próxima segunda (7), na Secretaria de Recursos Humanos, na rua Uberaba.

Ao final desse encontro, uma nova assembleia da categoria acontecerá em frente a esse mesmo prédio, para definir os rumos do movimento. "Nossa questão não é salarial. O problema é a falta de estrutura, de equipamento para o trabalho, e principalmente nossa relação com quem administra a fiscalização. Há uma distância enorme entre quem pensa e quem executa o trabalho", pontuou.

Nesta sexta feira, apesar de ser um dia atípico e com horário de trabalho reduzido por conta do Jogo do Brasil na Copa, gerentes da fiscalização foram deslocados de função para atender a demanda dos fiscais paralisados.

Ainda conforme o Sindibel, caso não haja um acerto entre as partes, uma nova paralisação e manifesto estão previstos para a terça-feira (8), independentemente de a seleção brasileira passar para as semi-finais.

Fiscalização Integrada

O modelo belo-horizontino de fiscalização integrada foi instituído em novembro de 2011 pela Lei 10.308, com o objetivo de integrar cinco áreas distintas da Regulação Urbana – posturas, obras, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental. Os Fiscais Integrados da PBH atuam nas nove regionais da capital e são responsáveis por ações que vão desde o controle e regularização das atividades de vendedores ambulantes à verificação de obras e sua conformidade com a legislação municipal e o Código de Posturas do município.

Durante a Copa do Mundo, os Fiscais Integrados da PBH atuam na Savassi, entorno do Mineirão e FIFA FAN FEST, com atividades relacionadas à regulação do comércio não licenciado, como por exemplo: venda de cerveja em garrafa, artigos falsificados, produtos não licenciados pela FIFA e atividades irregulares em bares da região.

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