Suspeita de superfaturamento

MP vai incluir acidente em processo que investiga sobrepreço e questionar fiscalização

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Montese. Em fevereiro, outro viaduto da Cowan ficou interditado por três dias por causa de problemas na estrutura
Denilton dias - 7.2.2014
Montese. Em fevereiro, outro viaduto da Cowan ficou interditado por três dias por causa de problemas na estrutura

O viaduto que desabou nessa quinta na avenida Pedro I faz parte de um complexo de obras de mobilidade urbana de R$ 154 milhões, que está sob suspeita de superfaturamento. Em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou indícios de sobrepreço de R$ 6 milhões, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início à investigação. “Agora, esse acidente vai entrar no processo. Temos que apurar quem respondeu pela fiscalização da execução da obra. Temos que saber de quem é a responsabilidade, pois é dinheiro público desperdiçado”, afirmou o promotor de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno.  

Segundo o promotor, o fato gera uma consequência jurídica imediata. “Vamos avaliar já na próxima semana qual a solução que a Prefeitura de Belo Horizonte vai tomar junto à Cowan, para que isso não gere ônus ao município”, disse.

A investigação começou em 2012, quando o TCE chegou a encontrar sobrepreço de até 350% em itens da obra, que inclui todo o projeto de ampliação das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, com a implantação do Move. Na época, o foco das irregularidades era a Delta, empresa relacionada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Com 20%, ela fazia parte do consórcio Integração, junto com a Cowan, que detinha os outros 80%.

Em fevereiro daquele ano, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na Operação Monte Carlo, a PBH emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do Move na avenida Pedro I. A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan. Em julho, a Delta abandonou definitivamente o consórcio.

O prefeito Marcio Lacerda explicou que a obra do viaduto Guararapes ainda não havia sido entregue à prefeitura e afirmou que um inquérito será instaurado. “O projeto não foi feito pela prefeitura, mas por uma empresa renomada, de grande porte, de sucesso, de muita tradição no mercado”, destacou.

Sobre a empresa. A Cowan Construtora foi criada em 1958, em Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo site da empresa, ela já participou da construção de rodovias, ferrovias, obras de saneamento, barragens, usinas hidrelétricas e até aeroportos. Dentre obras de destaque, além do BRT/Move da avenida Pedro I e Antônio Carlos, também estão a da Linha Verde (que liga o centro de Belo Horizonte ao aeroporto de Confins); duplicações da BR–040 (feitas pelo Dnit antes do leilão); e o gasoduto do Vale do Aço.

A empresa também é responsável pelas obras de ampliação da pista de pouso e decolagem de Confins. Fora de Minas Gerais, executa a ampliação do metrô do Rio de Janeiro.

Escândalo Rio de Janeiro. Em 2012, a Cowan se envolveu em um escândalo por vencer uma licitação de coleta e tratamento de esgoto da Prefeitura do Rio de Janeiro, um ano depois de bancar a viagem ao Caribe de dois secretários, um do governador Sérgio Cabral e outro do prefeito Eduardo Paes.

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