Planos de saúde podem ter reajuste de até 9,65%

Governo autorizou nesta quinta-feira aumento do serviço e empresas irão usar o teto permitido

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Mais caro. Operadoras de planos de saúde podem reajustar serviço conforme aval do governo
Elza Fiúza/ABr
Mais caro. Operadoras de planos de saúde podem reajustar serviço conforme aval do governo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 9,65%. O percentual vale para o período de maio de 2014 a abril de 2015. O aumento incide sobre 8,8 milhões de consumidores, que assinaram contratos após 1999, quando passou a vigorar uma nova lei que rege o setor. Esse universo representa 17,4% dos 50,3 milhões beneficiários de planos de saúde – cuja maior parte são coletivos (de associações, categorias, sindicatos etc) ou de empresas, sempre com mais de 30 pessoas.  

Em 2013, o aumento havia sido de 9,04%. O aumento de 2014 é o maior desde 2005 (11,69%). Para definir o percentual, a ANS adota a mesma metodologia desde 2001 e leva em consideração a média reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos. Desse modo, diz a agência, o aumento para os consumidores individuais é regulado pelo próprio mercado e pelas empresas, que têm maior poder de barganha junto às operadoras.

O percentual definido pela agência é um teto. Ou seja, os planos podem aplicar um aumento menor ou mesmo manter o preço atual do serviço. O reajuste é retroativo até quatro meses antes do período de vigência do reajuste. O aumento só poderá ocorrer na data de aniversário do contrato. Por exemplo, o consumidor paga R$ 100 e seu contrato em maio, mas o boleto já foi enviado e pago com esse valor.

O cliente também já recebeu as faturas de junho e julho também de R$ 100, sem o reajuste. Em agosto, ele irá pagar R$ 109,65 referentes a junho, mais R$ 19,65 correspondentes aos dois meses anteriores, nos quais o reajuste não foi aplicado.

Repasse. Em nota, as operadoras repercutiram o reajuste. A Unimed-BH disse que “tem, por princípio, cumprir integralmente a regulamentação dos planos de saúde. Assim, os reajustes dos planos individuais posteriores à Lei 9656/98 seguem índice oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é de 9,65% no período de maio de 2014 a abril de 2015. O reajuste dos planos coletivos empresariais obedece a índices definidos em contrato, considerando também a variação dos custos assistenciais de cada carteira, sendo, portanto, negociados caso a caso”.

Já a Amil informou que aplicará o índice de reajuste de 9,65% em seus contratos individuais em todo o Brasil, “conforme autorizado pela ANS para o período de maio de 2014 a abril de 2015. Atualmente, 21% dos 6,8 milhões de beneficiários da Amil são clientes de planos individuais”.

Acima da inflação

Reajustes planos de saúde: Ano/Limite/Inflação (em %) 2014/9,65 / 6,37% 2013 /9,04 /5,91 2012/7,93/ 5,83 2011/7,69/ 6,50 2010/6,73/ 5,90 2009/6,76/ 4,31 2008/5,48/5,90 2007/5,76/ 4,45 2006/8,89/ 3,14 2005/11,69/ 5,69 2004/11,75/ 7,60 Obs: inflação acumulado no últimos 12 meses até maio

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