Carlaile copia MDC e quer vender terrenos públicos

Prefeitura enviou nesta semana à Câmara um projeto de lei que autoriza o governo a vender 24 áreas; prefeito havia criticado medida semelhante adotada por MDC em 2012

iG Minas Gerais | Lisley Alvarenga |

Terrenos entre as ruas Tapajós e Simões poderiam abrigar um posto de saúde ou uma creche
Moisés Silva
Terrenos entre as ruas Tapajós e Simões poderiam abrigar um posto de saúde ou uma creche

A Prefeitura de Betim encaminhou nesta semana à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o governo a vender 24 terrenos públicos do município. A polêmica medida adotada pelo atual governo, apesar de já ter sido bastante criticada pelo prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) antes, repete a estratégia da ex-prefeita MDC (PT) no seu último mandato, que, no anseio de buscar mais recursos aos cofres municipais, leiloou dezenas de áreas públicas da cidade. A expectativa do município, com as transações, é arrecadar mais de R$ 15 milhões.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada no Legislativo, foi criticada por alguns parlamentares. Eles afirmam que grande parte dos terrenos colocados à venda, em sua maioria, localizados em áreas nobres da cidade, poderia ser utilizada para abrigar obras públicas que são reivindicadas pela população, como creches, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas. Na justificativa do projeto, a prefeitura alega que alguns imóveis “não estão sendo utilizados para a instalação de equipamentos públicos, seja pelas dimensões ou pela localização dos imóveis”.

“Quando a Maria do Carmo propôs vender imóveis que não poderiam ser utilizados por causa da sua péssima topografia ou porque estavam invadidos, Carlaile pressionou os vereadores da base para não aprovarem a matéria. Agora, ele quer vender excelentes áreas, situadas em ótimos bairros, que poderiam ser usados em prol da população? Os lotes do bairro Jardim da Cidade, por exemplo, uma das áreas mais nobres de Betim, iriam receber a sede do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais). Já o terreno de mais de 5.000 m² localizado às margens da avenida Edmeia Mattos Lazzarotti, no Sítio Amoras, iria abrigar a escola técnica do Senai”, afirmou o vereador Eutair dos Santos (PT).

O parlamentar também chamou a atenção para o prejuízo que a venda de alguns desses terrenos poderia gerar à prefeitura futuramente. “Se o governo precisar fazer uma obra pública nessas regiões, terá que desapropriar áreas, o que sairá muito mais caro para os cofres municipais”, explicou Eutair. O vereador Vinícius Resende, do Partido Solidariedade, também questionou a medida do prefeito, que ele classificou como “incoerente”.

“Carlaile está tomando uma medida que ele mesmo criticou na época da Maria do Carmo. Penso que esse projeto precisa ser melhor analisado antes de ser votado. No bairro Brasileia, por exemplo, querem vender seis lotes, localizados praticamente ao lado da escola municipal Margarida, que poderiam ser usados para ampliar o espaço do colégio, ou até mesmo para receber um posto de saúde, uma obra solicitada pelos moradores da região há anos”, sugeriu o vereador.

Essa opinião é compartilhada pela dona de casa Maria do Carmo Bernardes. Moradora do bairro Brasileia há 18 anos, ela aguarda com ansiedade as construções de uma UBS e de uma creche na região. “Para me consultar com um médico, preciso ir o Alcides Braz, no centro, ou até ao Divino Braga, no Chácara. Se eu for no posto ao Angola, por exemplo, eles nem nos atendem. Seria muito bom receber um posto de saúde aqui. A situação que vivemos hoje é um tormento”, disse.

Pouco lucro

A reportagem consultou alguns corretores de imóveis da cidade, e todos foram enfáticos em dizer que o período não é propício para a venda de imóveis. “O mercado está parado, o que pode fazer com que a prefeitura consiga valores abaixo do potencial de mercado com a venda desses lotes”, afirmaram os especialistas.

Crítica

Outro ponto criticado pelo vereador Vinícius Resende (SDD) sobre a venda dos 24 lotes é a aplicação da verba que será arrecadada. De acordo com ele, o projeto de lei do Executivo, que não esclarece para qual fim o recurso será destinado, poderia declará-lo como fonte para sanar o endividamento do município com o Instituto de Previdência Social do Município de Betim (Ipremb), uma dívida que já ultrapassa os R$ 200 milhões.

“A prefeitura gasta mensalmente milhões para arcar com os juros e gerados por essa dívida. Se ele, pelo menos, determinasse a aplicação dos recursos para pagar o Ipremb, a venda dos lotes teria uma justificativa plausível, mas, ao contrário, ele não garante o repasse dessa verba para o instituto previdenciário”, disse.

Sem resposta

A assessoria de imprensa da prefeitura disse que não iria se pronunciar sobre o projeto de lei, já que ele ainda não foi votado pelos vereadores na Câmara Municipal.

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