Ministério inclui 91 nomes na lista suja do trabalho escravo no país

Relação contém 609 infratores; Pará encabeça ranking

iG Minas Gerais | Da redação |

Alojamento precário é indício de condição análoga a de escravo
Sindicato dos Trabalhadores da C
Alojamento precário é indício de condição análoga a de escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou ontem a atualização do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país, conhecido como “lista suja”. Foram incluídos 91 nomes de empregadores, enquanto outros 48 foram excluídos do cadastro. “Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano”, informou o ministério. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses e está no site portal.mte.gov.br.

Desse total, o Estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados por uma portaria interministerial de 2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.

As exclusões, por sua vez, acontecem por meio de monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração.

O Ministério do Trabalho informou ainda que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro, e que a verificação do nome do empregador na lista se dá pela simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem alfabética.

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