“Postinho de saúde xexelento vai ser coisa do passado”

Arthur Chioro Ministro da Saúde médico Sanitarista, doutor em Saúde Coletiva e pesquisador nas áreas de gestão e planejamento em saúde

iG Minas Gerais | Juliana Dapieve Grossi |

DENILTON DIAS / O TEMPO
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Em entrevista, ministro da Saúde fala sobre os avanços e as perspectivas de expansão do Mais Médicos, analisa a adesão dos municípios, rebate as críticas de entidades médicas e garante que investimentos estruturais vão ampliar o programa

Um ano após o anúncio do Mais Médicos e a estruturação de parte do programa, qual avaliação o senhor faz dos erros e acertos da ação?

O Mais Médicos é uma das ações que aumentam a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas cidades não tinham sequer um médico. A pessoa que precisasse de atendimento tinha que se deslocar para outra cidade, às vezes, a dezenas e dezenas de quilômetros. O Mais Médicos superou a meta de cobertura e beneficia, atualmente, 50 milhões de pessoas em todo o país. O número inicial estipulado era chegar a 46 milhões de brasileiros. O programa está presente em 3.819 municípios. São 14.462 médicos (brasileiros e estrangeiros) atuando em postos de saúde no Brasil. Em que estágio o programa está?

Alcançamos a fase de provimentos, ou seja, chegaram os médicos e eles estão trabalhando em campo. Agora, olhando os resultados dos indicadores de saúde, conversando com as secretarias estaduais e, principalmente, com os prefeitos e secretários municipais, vamos levantar dificuldades e questões relevantes e, então, corrigi-las. Por outro lado, existe um investimento em melhorias das unidades básicas de saúde. Postinho de saúde xexelento, com casinha alugada, vai ser coisa do passado. Teremos nova infraestrutura. Qual é o balanço do Mais Médicos em nível nacional?

Os números mostram que, onde há atuação de profissionais do Mais Médicos, houve redução de 21% de encaminhamentos a hospitais feitos por postos de saúde. Isso quer dizer que, quando a gente trata o problema de saúde lá na base, lá no posto de saúde do bairro, trata as doenças no início. Assim, você consegue controlá-las, e isso desafoga os hospitais e os serviços de urgência. Os centros mais especializados de saúde estão, cada vez mais, atendendo apenas os casos mais graves. Desde o início da implantação do programa, as discussões sobre o Mais Médicos têm sido pautadas por questões políticas. Mas há dados que mostram a adesão das cidades governadas por PMDB (com 71%), PSDB (67%) e DEM (63%). O senhor acredita na possibilidade de ampliação do programa neste ano, desvencilhado de questões eleitorais?

Uma coisa é o universo da disputa política, outra é o mundo real, o mundo onde os problemas acontecem e a necessidade que os secretários e prefeitos têm de dar respostas à população. O Mais Médicos é um sucesso. Ainda há muito para acontecer, mas, objetivamente, o programa está mudando a vida do brasileiro. Hoje, posso dizer que não há disputa entre governos federal e estadual. Inclusive em Minas?

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas tem sido grande parceira do programa, assim como prefeitos de outros partidos de fora da base governista. Os pedidos de mais médicos são feitos por prefeitos e secretários, então não consigo ver como uma disputa entre governo do Estado e Presidência da República poderia interferir. Quero crer que essa disputa ficou no plano do Congresso Nacional e de lideranças médicas. Todos os agentes públicos tiveram muito juízo de pensar no bem-estar da população carente que estava desassistida. Posso dizer que não há diferença entre prefeitos de DEM, PPS, PT, PSDB ou de outros partidos, porque a adesão foi maciça. As críticas de entidades médicas ao programa têm fundamento?

Desde que assumi o comando do ministério, houve uma retomada do diálogo com outras entidades médicas, reconstruindo as agendas, mas ainda hoje percebo um posicionamento contrário. Mas a verdade é uma só: não são as entidades médicas que têm a responsabilidade com o atendimento à saúde da população brasileira. São 50 milhões de brasileiros – os mais pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades ou nos rincões do país – que não tinham acesso à atenção básica. Não podíamos  esperar sem fazer nada. Hoje, o programa Mais Médicos é uma lei federal, tem marcos regulatórios e prevê investimentos em infraestrutura. São 26 mil unidades básicas de saúde sendo construídas, reformadas e ampliadas em todo o Brasil. O Mais Médicos contabiliza a adesão de quase 4.000 municípios, número que também puxou a meta de contratações, que passa dos 14 mil. A quais fatores o senhor atribui essa adesão ao programa?

O Mais Médicos foi concebido exatamente para apoiar as cidades. Foram os municípios que apresentaram, em julho do ano passado, o número de profissionais que precisavam para completar as equipes que estavam incompletas e qual era a possibilidade de ampliação. Em Minas Gerais, temos 463 cidades e um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) participando do programa, com 1.235 médicos. É uma cobertura excepcional. Os dados mostram que o programa não apenas tem sido importante para Minas Gerais e para o Brasil, mas que ele já começa a impactar os indicadores, mostrando uma mudança substancial no atendimento à saúde básica. Os profissionais que aderiram ao Mais Médicos vieram porque, de fato, gostam de trabalhar com atenção básica. A comunidade, naturalmente, está adorando porque a presença deles diminui a rotatividade, cria vínculos, muda o jeito de cuidar das pessoas. Isso é uma grande virada no SUS. Mas há um número considerável de desistências em aderir ao Mais Médicos, principalmente em Minas Gerais, seguido por Piauí e Mato Grosso. A que elas são atribuídas?

Uma das premissas do programa Mais Médicos é exatamente o apoio às cidades. Portanto, os municípios que acham que não precisam ou que desistiram por algum motivo têm suas razões, e o Ministério da Saúde as respeita. Significa, muito provavelmente, que as cidades têm condições, com seus recursos próprios, de fazer a captação dos médicos. Esses profissionais que cancelaram a adesão foram redistribuídos daqueles locais que desistiram para outros, inclusive ampliando a cobertura. Em Minas Gerais, atendemos 100% da demanda. No fim de abril, identificamos que 188 municípios com muita vulnerabilidade não tinham participado. Levamos ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, e ela nos autorizou a fazer um ciclo que não estava programado exatamente para ampliar o atendimento nesses municípios. Então, houve uma espécie de repescagem em que 128 aderiram. Quais as próximas etapas do Mais Médicos?

O programa prevê a criação de 11,5 mil vagas em cursos de medicina e mais de 12 mil postos de residência (em Minas, 356), ou seja, um investimento estruturante para que a gente não precise fazer eternamente provimentos emergenciais de médicos. A satisfação da população, o apoio de prefeitos e os resultados mostram que estamos no caminho certo.

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