Jaleco fora de hospital é rotina e desafia lei em BH

Em vigor há quatro anos, norma não impede tal prática por parte dos profissionais

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

No flagra. Em menos de uma hora, reportagem contabilizou 14 profissionais com jalecos ou uniformes
GUSTAVO BAXTER / O TEMPO
No flagra. Em menos de uma hora, reportagem contabilizou 14 profissionais com jalecos ou uniformes

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está prestes a aprovar uma lei para proibir o uso de jalecos e de uniformes fora dos hospitais do Estado. De autoria do deputado Fred Costa (PEN), o texto pode ser votado em segundo turno nesta quarta. Uma legislação semelhante existe em Belo Horizonte desde 2010, mas, ainda assim, é possível presenciar inúmeros profissionais de saúde circulando pelas ruas da área hospitalar da capital usando os trajes. Em menos de uma hora, a reportagem flagrou, na tarde dessa segunda, 14 profissionais de saúde na região com as vestes e pôde constatar que a lei municipal não pegou. A maioria dos funcionários transita entre os hospitais, muitos vão aos comércios próximos e até mesmo aos restaurantes. Outros já levavam os jalecos na mão. Assim como na regra municipal, o novo projeto de lei tem como principal argumento a possibilidade de contaminação. Os uniformes seriam capazes de transportar germes e disseminar infecções. “O que motiva isso é o ponto de vista preventivo, já que não há evidência de que os trajes têm um papel efetivo na contaminação hospitalar. Porém, tudo leva a crer que isso acontece”, afirmou Fred Costa. Conforme o Projeto de Lei n° 65/2011, o governo do Estado será responsável por definir punições para quem descumprir a lei. Já a fiscalização poderá ser feita pelos próprios hospitais ou pela Vigilância Sanitária estadual. Divergência. Para a presidente do departamento de infectologia da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lucinéia Carvalhais, o jaleco não é o grande vilão das infecções hospitalares. Ela explica que existem procedimentos preventivos nas unidades e que o maior foco de contágio está nas mãos. “Existem questões muito mais importantes para a prevenção do que isso. É muito mais eficaz a capacitação dos profissionais, o treinamento e orientações do que uma lei”, afirmou a médica, ressaltando que, mesmo não sendo favorável ao conteúdo da proposta, concorda que os jalecos não precisam ser usados na rua. Apesar da crítica da entidade médica, o parlamentar insiste no fator preventivo de seu projeto. “Não importa se o problema é grande ou pequeno. Se ele suscita dúvida, deve ser trabalhado pelo Legislativo e pelo Executivo”.

Saiba mais Pesquisa. Em 2012, uma pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que os jalecos transmitem bactérias nocivas. Os bolsos e a região abdominal da roupa são os pontos mais críticos, com níveis de contaminação em 51% e 43%, respectivamente. Polêmica. A Lei do Jaleco municipal previa punição para os profissionais que descumprissem a regra. No entanto, os vereadores vetaram esse item do texto. Outro ponto era a cobrança de multa de comerciantes que permitissem a entrada de profissionais da saúde utilizando jaleco ou avental. Uma liminar da Justiça solicitada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb) derrubou a cobrança. Orientações. De acordo com a presidente do departamento de infectologia da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lucinéia Carvalhais, poucos hospitais do Estado orientam seus funcionários quanto ao uso adequado dos jalecos e dos uniformes. 

Profissionais contestam lei Profissionais que circulam pela área hospitalar da capital usando jalecos são contra uma lei estadual para proibir os trajes na rua. “Para alguém com sistema imunológico normal, as bactérias que estão no jaleco não trazem dano”, disse o médico Vitor Freitas, que deixou o Hospital das Clínicas nessa segunda usando a vestimenta branca. Já a técnica em enfermagem Maria Helena Gonçalves usa o jaleco perto do hospital onde atua, mas não para ir para casa. “No ônibus, posso tanto pegar bactérias como transmiti-las”.

Outros casos Proibições. Leis que restringem o uso dos jalecos e de uniformes fora dos ambientes hospitalares foram implantadas nos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, em 2011.

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