TRE determina que PT retire do ar nota contra Pimenta da Veiga

Pré-candidato alegou ter sido vítima de injúria e difamação em um comunicado publicado nas redes sociais do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais; ele também pediu direito de resposta, mas solicitação ainda não foi apreciada

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

O juiz Paulo Rogério Abrantes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), concedeu uma liminar ao pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Pimenta da Veiga, determinando que o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG) retire do ar uma nota na qual fala sobre uma suposta infração eleitoral cometida pelo tucano. A ação judicial foi movida por Pimenta da Veiga, que afirma que o comunicado tem caráter injurioso e difamatório. 

De acordo com a decisão, o PT tem 24 horas para retirar o comunicado do ar, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. Também é de 24 horas o prazo para que o Diretório Regional do PT-MG apresente sua defesa.

A nota

No comunicado, publicado no dia 26 de junho nas redes sociais do Diretório, Pimenta da Veiga é acusado de divulgar o número de campanha do partido em sua fanpage oficial na internet em período proibido de acordo com a legislação eleitoral.

Para conceder a liminar, o juiz relator levou em conta a aparência do bom direito e o perigo da demora, o que significa dizer que o argumento apresentado pelo requerente aparenta estar de acordo com a legislação em uma primeira análise e que, como as eleições estão próximas, a acusação contra o pré-candidato do PSDB pode lhe causar prejuízo, caso seja infundada.

Direito de resposta

Além da retirada da nota, Pimenta da Veiga pediu também direito de resposta, observando-se o mesmo tamanho, caracteres e outros elementos de realce divulgados na nota do PT. O pedido será analisado pelo juiz Paulo Rogério após instrução do processo.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a assessoria de comunicação do Diretório Regional do PT-MG, que ainda não se manifestou sobre a liminar.