Joaquim Barbosa participa de última sessão como presidente do STF

De acordo com as regras do tribunal, Barbosa teria que deixar o supremo quando completasse 70 anos, mas por se tratar de uma decisão pessoal a regra não se aplica ao caso

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Ministro está se aposentando antecipadamente
Fellipe Sampaio/STF
Ministro está se aposentando antecipadamente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deverá protocolar oficialmente seu pedido de aposentadoria nesta terça-feira (1) e participar de sua última sessão como ministro da Corte.

Joaquim Barbosa assumiu a função no STF em 2003 e no fim de maio, anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre deste ano, aos 59 anos. De acordo com as regras do tribunal, Barbosa teria que deixar o supremo quando completasse 70 anos, mas por se tratar de uma decisão pessoal a regra não se aplica ao caso.

A aposentadoria definitiva do ministro deve sair apenas no fim de julho, devido ao recesso de meio do ano do Judiciário que só retorna às atividades no dia 1 de agosto.

Durante a última sessão, Barbosa deve destacar sua atuação no Supremo, além de votar no julgamento retomado na semana passada sobre o número de candidatos federais que cada estado poderá eleger este ano.

Após a saída do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski deverá assumir a presidência interina do tribunal logo após o recesso e terá duas sessões para convocar eleições que irão confirmar seu nome como presidente da Suprema Corte.

Leia tudo sobre: SupremoSTFJoaquim BarbosaSessãoAposentadoriaRicardo Lewandowskicorte