Domus funcionava sem vistoria

Declaração do Corpo de Bombeiros foi emitida seis dias após incêndio no espaço para eventos

iG Minas Gerais | johnatan castro |

Incêndio no local destruiu teto e comprometeu salão de festas
DENILTON DIAS - 17.5.2014
Incêndio no local destruiu teto e comprometeu salão de festas

Palco de um incêndio no último mês de maio, o espaço para eventos Domus XX, em Nova Lima, na região metropolitana, está com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido desde 17 de março do ano passado. Confirmada pela assessoria do órgão público nessa segunda, a informação está em declaração emitida pela corporação seis dias após o ocorrido. No dia do acidente, no entanto, comunicado do Domus à imprensa afirmou que o local “funciona desde 2008, devidamente regular”. Naquele fim de semana, os bombeiros não souberam confirmar a informação. De acordo com a Lei 14.130/2001 e com o Decreto 44.746/2008, ambos estaduais, toda edificação destinada ao uso coletivo deve ser regularizada pelo Corpo de Bombeiros. As chamas destruíram todo o salão de festas e materiais de empresas de decoração, de iluminação, de som e do bufê, que preparavam uma festa de casamento. Cerca de 50 funcionários foram retirados do local, e ninguém se feriu. Os documentos que atestam as irregularidades foram anexados à ação judicial proposta pela noiva que faria sua festa de casamento no dia do incêndio, no Domus. No processo também há boletim de ocorrência feito pelos bombeiros, após vistoria no espaço em 20 de fevereiro de 2013 – 27 dias antes de o AVCB vencer. Na visita foram identificados problemas como falta de esguichos contra incêndios, deficiência na sinalização dos equipamentos de segurança e falta de corrimão em uma escada, dentre outros. “Felizmente, os funcionários foram retirados. Mas poderia ter sido no momento da festa, ou até em outro evento, e o resultado seria trágico”, afirmou a noiva, que solicitou anonimato. Com o salão de festas marcado havia dois anos, após o incêndio ela foi obrigada a realizar uma recepção na casa do pai. Agora, ela pede o reembolso dos R$ 500 mil que gastou na preparação do casamento. “Em nenhum momento o Domus me ofereceu ajuda”, garante a noiva. Prefeitura. Por meio de assessoria de imprensa, a Prefeitura de Nova Lima informou que, em fevereiro de 2013, fez vistoria em saídas de emergência e áreas vizinhas do Domus, entre outros itens, e não identificou problemas. Porém, a administração afirmou que não vistoriou condições ligadas à prevenção de incêndios e à validade do AVCB, atribuição exclusiva do Corpo de Bombeiros. A prefeitura informou que o Domus tem alvará de funcionamento válido até 31 de dezembro deste ano.

Renovação da inspeção já tinha sido solicitada, alega espaço O Domus XX informou nessa segunda, por meio de assessoria de imprensa, que em 17 de maio de 2014, data do incêndio, já havia pedido a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Apesar de a declaração emitida pelo órgão militar no último dia 23 de maio afirmar que não havia pedido para revalidar o documento, a empresa afirma que fez a solicitação em 23 de abril, o que justifica o texto da nota enviada à imprensa. O Domus teve projeto de prevenção contra incêndio e pânico aprovado pelos Bombeiros em 2 de outubro de 2013, mas, segundo a corporação, não solicitou a vistoria que confere se os itens desse projeto foram executados. O salão de festas informou que não foi notificado sobre a ação judicial e que a alegação da noiva de que não recebeu oferta de ajuda é “inverdade”. “O Espaço de Eventos BHZ, do mesmo porte do Domus XX e vizinho da casa, se prontificou a realizar o casamento gratuitamente no mesmo dia”. O Domus XX descartou a possibilidade de risco para clientes em função do AVCB vencido “porque a casa já havia protocolado a solicitação para a vistoria final”.

Saiba mais Causa. O incêndio teria começado no ar-condicionado de um mezanino. As chamas teriam se espalhado pelo teto do local, forrado de palha e madeira. Reinauguração. A previsão é que o Domus fique fechado até setembro próximo. Não houve danos na estrutura do espaço, eo prejuízo chegou a R$ 1 milhão.

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