Em sessão com embates, Câmara vota 30 projetos

Vereadores aprovaram empréstimo de R$ 350 mi para a prefeitura

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda |

Polêmico. Oposição questionou falta de detalhamento no projeto que autorizou empréstimo à PBH
Divulgação/CMBH
Polêmico. Oposição questionou falta de detalhamento no projeto que autorizou empréstimo à PBH

Na primeira reunião extraordinária convocada para esta semana, antes de saírem de férias, os vereadores de Belo Horizonte esvaziaram a pauta da Câmara e votaram um total de 30 proposições. O encontro, marcado pelo embate entre oposição e base governista, resultou na apreciação em primeiro turno de um dos projetos considerados prioritários pelo Executivo neste primeiro semestre: o empréstimo de R$ 350 milhões para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha, Vida e de mobilidade urbana.

Apesar de ter recebido parecer positivo, o texto que trata da obtenção de recursos pelo Executivo gerou um debate acalorado entre os vereadores, já que a oposição questiona o fato de a medida não definir de forma clara a destinação dos recursos. Mesmo assim, a maior parte dos parlamentares foi favorável ao projeto, que deverá retornar nesta terça à pauta de votações, em segundo turno, na segunda extraordinária da semana.

A proposição só entrou em pauta depois de acordo entre os líderes da base e da oposição. Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), foi definido que o Executivo só incluirá na pauta projetos que não são considerados problemáticos para a oposição. Além disso, será dado prioridade aos temas propostos pelos vereadores.

Entre as polêmicas, o petista cita a medida que autoriza a realização de alterações urbanísticas no Barreiro. “(Nessa segunda) o acerto foi cumprido. Espero que seja mantido. Temos muitos projetos, como esse do Barreiro, que podem aguardar para serem votados. Queremos discutí-los mais, por isso a ideia de votá-los só em agosto”, explica Patrus.

Nessa segunda, os vereadores também aprovaram em segundo turno o texto que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular na Casa. De acordo com a matéria, será possível usar a internet para recolher assinaturas para as propostas. O número de apoiadores, contudo, continua o mesmo: é necessário obter assinatura de pelo menos 5% do eleitorado de Belo Horizonte (cerca de 93 mil pessoas) para protocolar um projeto popular.

Adiamento

Eleição. Para o vereador Leonardo Mattos (PV), adiar a análise de projetos polêmicos para agosto pode dificultar a votação. A Casa prevê que, com a eleição, será mais difícil ter quórum.

LDO pode ser votada nesta terça em plenário A Câmara de Belo Horizonte pode aprovar nesta terça, em plenário, o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O texto, que contém as diretrizes para a utilização do orçamento municipal, deverá entrar nesta terça na pauta do plenário. Nessa segunda, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer positivo ao projeto, que recebeu neste ano número recorde de emendas. Após a aprovação em plenário, os vereadores estarão liberados para entrar de férias e retornar ao trabalho em agosto.

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