Dentista será indenizado em R$ 60 mil por falha em airbag

Homem estava de passageiro no veículo e acabou bastante ferido e impedido de exercer a profissão por algum tempo

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Uso do cinto de segurança é crucial para evitar ferimentos durante o acionamento do airbag
Mercedes-benz/divulgação
Uso do cinto de segurança é crucial para evitar ferimentos durante o acionamento do airbag

Após o airbag de uma caminhonete da Hyundai falhar no momento de um acidente, um dentista de 51 anos conseguiu na justiça uma indenização por danos morais de materiais de mais de R$ 60 mil. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A vítima se machucou gravemente no dia 29 de outubro de 2006, quando sofreu um acidente na MG-427, entre Conceição das Alagoas e Uberaba, no Triângulo mineiro. Apesar da batida, o airbag não foi acionado e o dentista que estava no banco de passageiro acabou lançado contra o volante do veículo.

A vítima sofreu várias fraturas na área do tórax, perfurou o pulmão e passou por cirurgias e fisioterapia. Foi necessário o uso de prótese cervical por anos e o dentista precisou se afastar da função, tendo até mesmo que fechar o seu consultório odontológico. Ele ainda defendeu que faz uso contínuo de analgésicos por conta das dores constantes.

Ele procurou a justiça em 2001 pedindo R$ 150 mil para compensar o prejuízo financeiro e os danos morais, uma vez que ficou quase cinco anos sem trabalhar. A Hyundai Caoa do Brasil afirmou que o airbag não protege o usuário em qualquer tipo de sinistro, mas apenas da colisão frontal, conforme o manual do veículo. Como houve um capotamento, os dispositivos de segurança não foram acionados. Além disso, para a empresa a perícia comprovou que o airbag não apresentava defeito.

O juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba, considerou que a ocorrência de choque frontal seguido de capotagem estava suficientemente provada e que também ficou provado que o airbag não disparou. Com isso,  o magistrado estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil. Já com relação aos danos materiais, o magistrado entendeu que o dentista só comprovou ter ficado impedido de exercer sua profissão da data do acidente até maio de 2007, tendo direito a R$ 10.138,31, calculados com base na média salarial informada por ele mesmo.

Recorreram

A sentença é de novembro de 2013, sendo que as duas partes recorreram. O dentista queira aumento da indenização por danos morais e arbitramento de pensão vitalícia mensal até os 60 anos de idade. Já a Hyundai defendeu que não havia provas de que cometeu ato ilícito nem de que os fatos ocorridos causaram dano moral.

O relator dos recursos foi o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, que avaliou que a empresa não poderia negar sua responsabilidade, já que o perito esclareceu que o airbag permaneceu fechado mesmo havendo batida frontal. O desembargador negou também o pedido de pensão da vítima, porque ele não havia sido feito anteriormente. Quanto à quantia de R$ 50 mil, diante das circunstâncias do caso, o magistrado considerou-a adequada.

Leia tudo sobre: ACIDENTEAIRBAGNÃO ABRIU