Moradores acusam Gerdau de invasão de terras em Itabirito

Liminares se arrastam na Justiça; proprietários têm registro, mas não podem entrar em suas fazendas

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Quando a reportagem chegou acompanhada de Zilda Santana, o segurança tirou o cachorro e o manteve o tempo todo fora do canil
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Quando a reportagem chegou acompanhada de Zilda Santana, o segurança tirou o cachorro e o manteve o tempo todo fora do canil

Às margens da BR–040, em Itabirito, região central de Minas Gerais, o gastrônomo José Cláudio Simões de Souza mostra a porteira da fazenda Rocinha, herdada do avô pelo pai, registrada em 29 de abril de 1988. Ao lado, uma placa informa que o local é propriedade particular. Poucos quilômetros à frente, a empresária Zilda Santana mostra uma placa igual na entrada da fazenda Tapera do Lopes, que está na família Santana Marques desde 1900. Embora tenham registros de suas fazendas, nenhum dos dois pode entrar nas terras porque a propriedade descrita nas placas não é deles, mas da Gerdau, que faz mineração na área conhecida como Várzea do Lopes.

Tanto Souza como Zilda acusam a mineradora de invasão de terras. “Eu tenho os registros de propriedade, mas em fevereiro deste ano a Gerdau apresentou uma liminar me impedindo de entrar, colocou segurança na porta e arrastou minha própria cerca para frente, inviabilizando meu acesso. Eles dizem que a terra é deles, mas tenho tudo regularizado e pago os impostos”, conta Souza. Para ele, a empresa fez sobreposição de terras.

No caso de Zilda, a briga também envolve liminares e proibições. “Eles dizem que compraram da Votorantim, mas temos os registros e o georreferenciamento”, afirma. A advogada da família, Vânia Nonato, explica que a compra aconteceu em frações, em 2004, e que a Gerdau é dona de apenas uma parte e não tem tudo regularizado ainda.

No dia 16 de maio deste ano, a reportagem acompanhou Zilda até o local. Um segurança apresentou uma liminar pedindo reintegração de posse, restringindo o acesso. A ação não estava em nome de Zilda ou qualquer outra pessoa da família, mas sim de um terceiro, com as iniciais A.C.L.

Em maio de 2012, a família tentou impedir a entrada de máquinas na propriedade e a Gerdau conseguiu na Justiça essa liminar. “Mas essa pessoa não é proprietária de nenhuma área naquela região, conforme ele mesmo afirmou na contestação do processo, tendo sido excluído por ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação”, explica a advogada da família, Vânia Nonato.

Por meio de nota, a Gerdau informa que possui toda a documentação relativa à comprovação de posse, propriedade e pagamento de impostos de seus terrenos localizados em Várzea do Lopes, região pertencente ao município de Itabirito, onde mantém atividades de mineração. Reitera ainda que as áreas foram legalmente adquiridas de terceiros e que não existe sobreposição de posse.

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