Para nortear políticas públicas

Primeira etapa do Plano Estadual de Cultura é divulgada

iG Minas Gerais | Vinícius Lacerda |


Congado integra arcabouço de manifestações de artísticas de MG
Ronald Peret/Divulgacao
Congado integra arcabouço de manifestações de artísticas de MG

O Plano Nacional de Cultura, conjunto de diretrizes, metas e relatórios propostos pelo Ministério da Cultura para ajudar a orientar as políticas públicas voltadas para o setor, prevê requisitos a serem cumpridos por Estados e municípios que aderiram ao programa. Um deles é a formulação de um projeto que sistematize informações sobre a realidade cultural do local, utilizando uma metodologia criada pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dividido em três partes – caracterização, prognóstico e consolidação –, o plano de Minas Gerais, produzido em conjunto pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), teve sua primeira seção finalizada. “Há uma grande deficiência de obter informações organizadas no setor cultural. O Plano Estadual de Cultura vai suprir essa demanda e, assim, nortear as políticas públicas pelos próximos dez anos. Mas é muito importante ressaltar que esse é um documento preliminar, não é o plano ainda”, afirma a coordenadora executiva do núcleo técnico para elaboração do relatório, Janaina Cunha.

Apesar de não ter sido finalizada, a pesquisa feita pelo grupo, composta de dados sobre projetos e legislação vigentes, informações sobre patrimônio e organizações da área, indica desafios atuais. Entre eles consta a resistência à formalização do trabalho dos artistas,o que dificulta a organização do setor, a descontinuidade de programas e projetos e, principalmente, uma questão relacionada aos recursos que, na área cultural, apresenta uma especificidade que merece atenção. “Quando o Fundo Estadual aprova, por exemplo, um projeto para construção de uma sede de um grupo artístico, a demanda por recursos não deixa de existir. No próximo ano, esse mesmo grupo precisará de capital para sua manutenção”, exemplifica Janaina.

O relatório preliminar aponta também manifestações e ações correntes como exemplos positivos. “Convivem no mesmo Estado manifestações culturais muito ricas e distintas, como o congado e grupos de danças experimentais. Todos fazendo um trabalho de excelência”, diz Janaína.

Faz parte do núcleo que elaborou o documento o produtor cultural e representante da sociedade civil Aníbal de Oliveira Macedo. Para ele, é crucial que o documento seja neutro. “Uma preocupação nossa é que o plano não seja ideologizado, mas sim um documento norteador”, diz.

As duas próximas etapas do plano estão previstas para ficarem prontas, respectivamente, em julho e agosto. Depois de concluído, o Plano segue, junto com um projeto de lei, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde será analisado em audiências públicas. A primeira parte está disponível para consulta no site www.cultura.mg.gov.br

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