Motorista que matou empresário na Raja Gabaglia vai a júri em novembro

Crime aconteceu em fevereiro de 2008; de acordo com denúncia do Ministério Público, acusado dirigia em alta velocidade e na contramão quando bateu no carro da vítima e o matou; homem pode pegar até 20 anos de prisão

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas |

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O júri popular do estudante e administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, 29, acusado de causar a morte do empresário Fernando Paganelli de Castro, 48, após um acidente na avenida Raja Gabaglia, no dia 1º de fevereiro de 2008, foi marcado para o dia 27 de novembro deste ano, segundo a assessoria do Fórum Lafayette. Na ocasião do acidente, há seis anos, Bittencout dirigia na contramão e em seu carro foram encontradas latas de cerveja.

O julgamento deve ter início às 8h30 no 2º Tribunal do Juri, em Belo Horizonte. O acusado pode pegar até 20 anos de prisão, já que foi pronunciado pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando há intenção de matar).

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o acusado dirigia em alta velocidade e na contramão quando bateu no carro do empresário e o matou. Após o acidente, Bittencourt fugiu do local.

Ele foi preso no mesmo dia do acidente e ficou 80 dias detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante.

Relembre o caso

Em fevereiro de 2008, após sair de uma balada, o administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt teria subido a avenida Raja Gabaglia em alta velocidade, próximo ao bairro Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O administrador de empresas, que dirigia um Honda CVR, invadiu a contramão e bateu de frente no Citroen Xsara, matando o empresário Fernando Félix Paganelli de Castro, de 48 anos. O empresário, que saía para o trabalho no momento do acidente morreu na hora.

Há cinco anos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o administrador de empresas a pagar R$ 900 mil de indenização à família do empresário morto. O dinheiro é para a mulher e filhos da vítima. Foram estipulados R$ 300 mil por danos morais a cada um dos três.

Em abril de 2012, o juiz Wagner Sana Duarte de Morais havia condenado Gustavo a pagar nove salários mínimos mensais à família como indenização por danos materiais, até a data em que a viúva completasse 65 anos. O magistrado também havia fixado indenização por danos morais, a cada um, de R$ 150 mil.

A decisão, no entanto, modifica sentença da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte por aumentar a indenização por danos morais - de R$ 450 para R$ 900 mil - e por reduzir para 8,99 salários mínimos a pensão mensal a ser paga à viúva, até a data em que a vítima completaria 71 anos e três meses – e aos dois filhos – até que eles completem 25 anos. Além disso, o TJMG determinou que qualquer um dos réus pague caução de R$ 1,49 milhão para assegurar que a pensão será cumprida.

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