PBH poderá contribuir com recursos para obras do Hospital do Barreiro

Decisão está prevista no Projeto de Lei aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Obras do Hospital Metropolitano do Barreiro tiveram início em 2008
PAULA HUVEN/ O TEMPO
Obras do Hospital Metropolitano do Barreiro tiveram início em 2008

Um Projeto de Lei que permite que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contribua com recursos para a empresa privada responsável pela construção do Hospital Metropolitano do Barreiro foi aprovado em 2º turno, nesta quarta-feira (26), pelo plenário da Câmara Municipal.

Conforme a proposta, o objetivo é dar sequência as obras e serviços necessários para que a unidade de saúde seja entregue à população. Como lembrou um dos líderes do governo na Câmara, vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), o projeto aprovado é meramente autorizativo. Segundo ele, os termos nos quais esse aporte será concretizado “será objeto de processo público posterior”, a ser desenvolvido “de acordo com a legislação vigente e com as normas de transparência fixadas por leis federais”.

O Plenário aprovou, também, em 1º turno, outro Projeto de Lei que autoriza a criação de pessoa jurídica sem fins lucrativos que atuará na gestão dos serviços oferecidos pelo Hospital do Barreiro, que continuará sendo público, com atendimentos realizados 100% pelo SUS.

Histórico

Em dezembro de 2013, a Secretária Municipal de Saúde afirmou que o prazo para a conclusão das obras da unidade de saúde seria de 30 meses, já com o funcionamento de 439 leitos.

As obras foram divididas em duas fases, na primeira etapa, envolvendo trabalho estrutural do prédio, foram investidos R$ 40 milhões, num convênio com a Secretaria de Estado de Saúde. Tudo teve início em 2008, quando foi iniciada a licitação, da qual saiu vitoriosa a Construtora Santa Bárbara.

A construtora desistiu do contrato com a obra em andamento, assim, a a empresa Tratenge assumiu as obras e concluiu a primeira fase.

Por meio de licitação a segunda fase da obra, seria realizada em parceria Público Privada (PPP), com o Consórcio Planova–Tratenge. Mas, também esse consórcio desistiu da obra, alegando defasagem do valor contratado em função do tempo transcorrido.

Em função da desistência, a segunda empresa colocada no processo licitatório, o Consórcio Novo Metropolitano, que tem como construtora responsável a Andrade Gutierrez será responsável pela construção da segunda etapa do Hospital.

A unidade de saúde é uma das principais obras esperada pela região e terá 12 andares, 12 salas de cirurgia e 400 leitos. O investimento total previsto será de R$ 257 milhões. Inicialmente o prazo para a entrega da unidade seria no primeiro semestre de 2012.

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