Defensoria pede liberdade provisória de manifestante preso em SP

Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, preso na última segunda-feira (23), durante protesto na avenida Paulista, e é acusado de cinco crimes

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A Defensoria Pública de São Paulo entrou na tarde desta quinta-feira (26) com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo a liberdade provisória do professor Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos.

A Defensoria argumenta que o prazo estipulado para a Justiça analisar o pedido de prisão é de 24 horas.

Lusvarghi foi preso na última segunda-feira (23), durante protesto na avenida Paulista, e é acusado de cinco crimes: associação criminosa, incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo.

A defesa pede que ele seja solto, pois ainda não há um processo contra ele, que permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital.

A Defensoria pede ainda a extensão dos efeitos do habeas corpus para o estudante e servidor da USP Fábio Hideki Harano, 26, preso no mesmo protesto e acusado dos mesmos crimes.

Harano estava no CDP de Pinheiros até a manhã de quarta-feira (25), quando foi transferido para o presídio de Tremembé (a 147 km de São Paulo).

Pelo Código Penal, associação criminosa é quando três ou mais pessoas se unem para cometer crimes. A pena é de um a três anos de reclusão e a fiança só pode ser determinada por um juiz. A defesa de ambos os manifestantes alega que eles não se conheciam. Lusvarghi foi preso ao lado de uma banca de jornal, enquanto Harano já estava dentro de uma estação do metrô.

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