Antônio Marcos Nohmi

Advogado Especialista em direito de família da OAB

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Reprodução Facebook
undefined

Qual a sua opinião sobre o boom de matrimônios virtuais que derivam em fraudes e roubos?

Primeiro, é importante dizer que os estrangeiros tentam se casar com brasileiros ou simulam casamentos para obter o visto de reunião familiar, um documento que decorre exatamente do casamento. Um dos riscos dessas fraudes é o próprio casamento. Caso ele termine, a pessoa pode vir a ter que pagar pensão alimentícia, e, dependendo do regime de bens, partilhar os bens com uma pessoa com quem nunca conviveu. A fraude, posteriormente, seria difícil de ser comprovada, uma vez que não se pode usar da própria torpeza em direito próprio. Não deveria ter casado. Se casou, foi porque quis.

Qual a maior ameaça desse tipo de casamento para a integridade da pessoa?

O risco é exatamente de ver o seu patrimônio comprometido. Pagar pensão alimentícia para estrangeiros. Além disso, se no futuro a pessoa tiver uma relação verdadeira com outra pessoa e quiser se casar, isso também pode ser um risco. Ao tentar se divorciar formalmente e não conseguir localizar o estrangeiro, isso vira um transtorno e cria obstáculos para futuras relações verdadeiras.

Se cair nessa cilada, o que fazer?

Primeiro, não casar com quem não conhece. É importante procurar um profissional do direito para se informar dos riscos de um casamento, definir o regime de bens que deverá ser adotado e como se prevenir para que, amanhã, não se veja diante de um problema que você mesma criou.

E nos casos de casamento por procuração?

Muitos estrangeiros orientam as mulheres para que elas deem uma procuração para que se casem no país deles, e que esse documento tenha um efeito no Brasil. Nunca dê nenhum tipo de procuração. Se, eventualmente, quiser se casar, que seja presencial.

Como se prevenir ao conhecer alguém pela internet?

No ambiente virtual é preciso necessariamente procurar se informar quem são os familiares da pessoa e procurar checar informações sobre o local de trabalho, o endereço de familiares, enfim, uma comunicação para verificar se são estelionatários ou criminosos. Tudo isso para evitar se envolver em questões de âmbito penal, como tráfico de toda natureza. Muitas pessoas que se envolvem dessa forma chegam a virar escravos. O tráfico de pessoas no mundo é uma realidade que tem que passar por um processo de conscientização. Não existe nenhum país das maravilhas. É preciso conhecer a realidade e checar as informações antes de se estabelecer a relação.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave