No ritmo da demanda cultural

Teto de R$ 79 milhões para captação via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, maior que o valor de 2013, já foi atingido

iG Minas Gerais | Carlos Andrei Siquara |

Proponente. O Festival Indie – Mostra de Cinema Mundial é um dos contemplados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Alexandre C. Mota
Proponente. O Festival Indie – Mostra de Cinema Mundial é um dos contemplados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Quem teve algum projeto aprovado no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) do ano passado pode se surpreender com a velocidade do cenário neste ano, especialmente em relação à captação dos recursos. De acordo com a secretária de Estado da Cultura Eliane Parreiras, em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, na sede do Banco BDMG, o teto de cerca de R$ 79 milhões, previsto pela Secretaria de Estado da Fazenda para investimentos em cultura, via renúncia fiscal, já foi atingido.

O valor, em relação a 2013, atingiu um aumento de 11,63%, pois o limite anterior foi de aproximadamente R$ 71 milhões. A secretária, frisa, que isso não significa que aqueles com iniciativas aprovadas não possam dar continuidade aos procedimentos para ter acesso ao apoio requerido.

“É garantido aos proponentes o direito de captação dos recursos até o último dia útil do ano, ou seja, até o mês de dezembro. Embora o montante de R$ 79 milhões já tenha sido atingido, as pessoas devem apresentar a Declaração de Incentivo (DI), com a assinatura do patrocinador, que é protocolada agora e homologada em 2015. Assim, a partir de janeiro de 2015, podem ser liberados os recursos”, explicou Eliane Parreiras.

Programado para acontecer em setembro deste ano, o Festival Indie – Mostra de Cinema Mundial, é um dos projetos aprovados no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, lançado no ano passado. De acordo com a diretora do evento, Daniela Azzi, parte dos recursos já foram aprovados por um dos patrocinadores, embora ainda aguarde a finalização do processo que envolve ainda outras leis como a municipal e a federal.

O encurtamento do prazo para se alcançar o volume alocado para a área cultural, comparado com o ano passado, que teve os quase R$ 71 milhões atingidos em novembro, chama a atenção de Daniela. Para ela, essas alterações, se por um lado refletem a importância do mecanismo, por outro ângulo sublinha a maneira como há uma demanda crescente a ser contemplada.

“Nós estamos apenas no meio do ano e o teto já foi atingido. Isso significa que os excedentes deste ano e, que possivelmente vão receber a partir de janeiro de 2015, vão entrar no teto disponível no próximo ano? Acho que há um volume de projetos a serem contemplados que vem crescendo”, diz Daniela.

Estímulo. De fato, Eliane Parreiras, observou que o atual panorama se revela mesmo uma situação atípica. Essa, ao seu ver, está ligada a alguns fatores como a aceleração dos investimentos a partir da redução do percentual de contrapartida das empresas patrocinadoras de projetos culturais – de 20% para 1%, em se tratando de pequenas empresas, e 3% e 5% para médias e grandes, respectivamente –, o que foi aprovado em 2013.

“Isso mostra como essa medida é muito efetiva. As empresas, que haviam sinalizado uma retratação a partir do contexto econômico do ano passado, voltaram a investir no segmento. Inclusive, agora com uma porcentagem ainda maior no interior. Mas, sem dúvida, esse resultado provoca uma série de reflexões que estamos avaliando para que sejam levadas em conta no futuro”, relata Eliane Parreiras.

Um dado reforçado por ela é a presença de projetos que são realizados em cidades espalhadas em outras regiões do Estado, além da central que historicamente conta com as maiores cotas de investimentos. Desta vez, 45% dos recursos, ou seja, mais de R$ 36 milhões, vão favorecer propostas promovidas no interior.

“Nós acreditamos que tem havido um esforço muito grande de mobilização tanto dos produtores quanto das empresas que estão interessadas em investir em microrregiões. Inclusive, nós percebemos a entrada de 104 novas instituições que utilizam a lei estadual de incentivo à cultura. Estamos também constatando que essas privilegiam as iniciativas locais, ou seja, pequenas e médias empresas tendem a focar mais no ambiente onde elas estão inseridas”, afirma Eliane.

Dentre as áreas contempladas, a música representa 43,42% dos projetos inscritos. “É interessante notar que o segmento mantém quase a mesma marca quando mapeamos os projetos aprovados e os incentivados”, diz a secretária.

 

Saiba mais

1.658 - É o número de projetos inscritos na LEIC. Do total, o orçamento de 390 deles alcança o teto de R$ 79 milhões.

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