Valério insiste em uso de dinheiro

Defesa recorre ao Supremo para que publicitário possa usar verba bloqueada para pagar multa

iG Minas Gerais |

Valores. Marcos Valério foi condenado no processo do mensalão a pagar multa de R$ 4,4 milhões
douglas magno
Valores. Marcos Valério foi condenado no processo do mensalão a pagar multa de R$ 4,4 milhões

Brasília. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, enviou na última sexta-feira um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o publicitário, condenado no processo do mensalão, possa usar recursos bloqueados pela Justiça para pagar a multa de R$ 4,4 milhões que lhe foi imposta.

Na primeira vez que o pedido foi feito, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu, no último dia 12, que os recursos bloqueados não poderiam ser usados para o pagamento de multas.

Segundo Barbosa, como Valério foi condenado sem a possibilidade de recurso por diversos crimes, entre eles corrupção, ficou demonstrado que obteve seus bens através da prática criminosa. Por isso, o presidente avaliou que o dinheiro não poderia ser usado para beneficiar o sentenciado. Barbosa lembrou que o dinheiro foi bloqueado como medida preventiva “com a finalidade de garantir futura indenização, pagamento das despesas processuais ou penas pecuniárias.

O ministro ainda destacou que os bens obtidos por Marcos Valério a partir de 2003 devem ser leiloados e que os recursos devem ser revertidos aos cofres públicos.

Como a decisão foi tomada por Barbosa de maneira individual, Marcelo Leonardo apresentou um recurso conhecido como agravo regimental. Na prática, a decisão de Barbosa será submetida ao plenário do STF, que pode mantê-la ou alterá-la.

“O ministro diz que o dinheiro bloqueado deve ir para a União, tudo que quero é desburocratizar, pegar um pedaço desse dinheiro e pagar a multa logo, sem a necessidade de uma ação de execução. A lei permite que recursos bloqueados sejam usados para ressarcimentos, custas processuais e multas”, disse Leonardo.

Barbosa se afastou da relatoria do mensalão e foi substituído por Luís Roberto Barroso.

Preso desde novembro, Marcos Valério cumpre sua pena de 37 anos e cinco meses na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Prisão

Transferência. Valério está preso em Minas desde maio, quando foi transferido de Brasília. O publicitário pediu a transferência para ficar mais próximo dos seus familiares.

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