Servidor não pode fazer campanha

iG Minas Gerais |

Se a Polícia Federal provar que a funcionária comissionada da Prefeitura de Belo Horizonte Heliane Guadalupe Alves é a autora dos sites e páginas que prejudicam a imagem do pré-candidato Fernando Pimentel (PT), ela pode ser desligada do cargo. Em março, a administração municipal publicou uma portaria em que orienta a conduta de servidores no período eleitoral.

O artigo primeiro diz que é proibido “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta, ressalvada a realização de convenção partidária”.

O artigo terceiro diz que “é vedado ao agente público municipal participar de campanha eleitoral de candidato, partido ou coligação, durante o horário de expediente, inclusive por meio de manifestação em redes sociais e sites de relacionamento, salvo se estiver licenciado”.

O descumprimento da portaria pode resultar em desligamento. A prefeitura disse que não irá se pronunciar sobre o caso até a conclusão da PF.

Recentemente, Nataly Galdino Diniz, servidora da Prefeitura de Guarulhos, em São Paulo, foi exonerada por usar a máquina pública para publicar ataques a Aécio Neves, presidenciável do PSDB. (TT)

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